![BREXIT: Impacto nos produtos biocidas](https://www.dgs.pt/upload/membro.id/imagens/i031176.jpg)
BREXIT: Impacto nos produtos biocidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS), juntamente com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), na qualidade de autoridades competentes para a área dos biocidas, cientes e tentando acautelar os possíveis impactos que o BREXIT possa causar no sector dos produtos biocidas, divulgam informação nos seus sítios web, no sentido de alertar os responsáveis pela colocação no mercado nacional de produtos biocidas autorizados/notificados para a necessidade de identificarem, prepararem e submeterem, proactivamente, as alterações necessárias às autorizações/notificações que detêm, antes de 30 de março de 2019, tendo em conta os prazos processuais previstos no quadro regulamentar.
Saiba mais na área dos produtos biocidas.
![](https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/03/infarmed_brexit.jpg)
Site do Infarmed disponibiliza área dedicada ao Brexit
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), uma alteração que terá importantes consequências na vida dos cidadãos, das empresas e da administração pública, implica a preparação e a adoção de medidas que garantam a melhor transição possível para esta nova realidade, tanto num cenário de saída com acordo, como no caso, indesejável, de uma saída sem acordo.
As atividades de preparação e de contingência, devem resultar de um esforço conjunto, envolvendo os níveis europeu, nacional, regional e local, bem como os operadores económicos e os próprios cidadãos. A preparação para a retirada não é, portanto, apenas uma questão para as autoridades da UE e nacionais, mas também para as entidades privadas. Para uma verdadeira preparação e para uma mitigação dos impactos, todos os atores deverão assumir as suas responsabilidades.
Nesse sentido, foi criada uma nova área dedicada ao Brexit disponibilizando informação relevante no âmbito deste processo e que pode consultar a partir do menu principal na primeira página do site do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Brexit