BREXIT: Impacto nos produtos biocidas
A Direção-Geral da Saúde (DGS), juntamente com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), na qualidade de autoridades competentes para a área dos biocidas, cientes e tentando acautelar os possíveis impactos que o BREXIT possa causar no sector dos produtos biocidas, divulgam informação nos seus sítios web, no sentido de alertar os responsáveis pela colocação no mercado nacional de produtos biocidas autorizados/notificados para a necessidade de identificarem, prepararem e submeterem, proactivamente, as alterações necessárias às autorizações/notificações que detêm, antes de 30 de março de 2019, tendo em conta os prazos processuais previstos no quadro regulamentar.
Saiba mais na área dos produtos biocidas.
Site do Infarmed disponibiliza área dedicada ao Brexit
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), uma alteração que terá importantes consequências na vida dos cidadãos, das empresas e da administração pública, implica a preparação e a adoção de medidas que garantam a melhor transição possível para esta nova realidade, tanto num cenário de saída com acordo, como no caso, indesejável, de uma saída sem acordo.
As atividades de preparação e de contingência, devem resultar de um esforço conjunto, envolvendo os níveis europeu, nacional, regional e local, bem como os operadores económicos e os próprios cidadãos. A preparação para a retirada não é, portanto, apenas uma questão para as autoridades da UE e nacionais, mas também para as entidades privadas. Para uma verdadeira preparação e para uma mitigação dos impactos, todos os atores deverão assumir as suas responsabilidades.
Nesse sentido, foi criada uma nova área dedicada ao Brexit disponibilizando informação relevante no âmbito deste processo e que pode consultar a partir do menu principal na primeira página do site do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Brexit