11-03-2019 1ª Reunião da Rede Colaborativa: “Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
No dia 7 de março, realizou-se no Teatro Thalia, em Lisboa, a 1ª reunião da Rede Colaborativa no quadro do “Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020” (SST-AP), que contou com a presença da Sr.ª Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dr.ª Fátima Fonseca, coordenadora da Rede Colaborativa, do Sr. Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e de representantes de várias áreas governativas.
No âmbito das medidas constantes da RCM nº 28/2019, os representantes de três entidades responsáveis pela coordenação das mesmas Autoridade para as Condições do Trabalho, Direção-Geral da Saúde e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público procederam à apresentação e contextualização da problemática da SST ao nível das respetivas áreas.
Durante a reunião houve igualmente espaço para os outros participantes identificarem eventuais constrangimentos à implementação do Plano de Ação SST-AP, bem como para manifestarem as suas expetativas em relação à Rede Colaborativa. A partilha de experiências setoriais entre as diversas entidades integrantes da Rede Colaborativa revelou-se um exercício profícuo e alavancador de desenvolvimentos futuros em matéria de segurança e saúde no trabalho, tendo por objetivo final proporcionar condições de trabalho dignas para os profissionais da Administração Pública.
Na primeira parte da manhã assistiu-se à apresentação do programa de Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho, por parte do INA, enquanto entidade coordenadora da medida 2 do Plano de Ação SST-AP.
Programa de Capacitação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho
No dia 7 de março de 2019 a Direção-Geral da Saúde esteve presente na apresentação do “Programa de Capacitação Sobre Segurança e Saúde no Trabalho” e na “1.ª Reunião da Rede Colaborativa de Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública”, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.
A primeira sessão contou com as intervenções da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dra. Fátima Fonseca, da Senhora Secretária de Estado da Saúde, Prof.ª Raquel Duarte e do Senhor Secretário de Estado do Emprego, Dr. Miguel Cabrita, os quais reforçaram o compromisso do Governo na área da Saúde e Segurança do Trabalho dos trabalhadores da Administração Pública, e que dão seguimento às prioridades do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS.
Na “1ª Reunião da Rede Colaborativa de Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública” foram apresentadas pelas entidades coordenadoras (Direção-Geral da Saúde, Autoridade para as Condições do Trabalho, Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) as propostas e projetos destinados ao “Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020”. A reunião contou ainda com a presença e intervenção de dirigentes das Secretarias-Gerais de diversos Ministérios e de outros organismos públicos.