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Deliberação n.º 256/2019 – Diário da República n.º 49/2019, Série II de 2019-03-11
Instituto Politécnico de Setúbal
Tabela de taxas e emolumentos
«Deliberação n.º 256/2019
Nos termos do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal e do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, o Conselho de Gestão deliberou aprovar, em reunião de 17 de janeiro de 2019, a Tabela de Taxas e Emolumentos anexa à presente Deliberação, a qual entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República, considerando-se revogada a deliberação n.º 400/2017, publicada no Diário da República n.º 97, 2.ª série, de 19 de maio.
17 de janeiro de 2019. – O Presidente, Prof. Doutor Pedro Dominguinhos.
ANEXO
Taxas e emolumentos a praticar no Instituto Politécnico de Setúbal