- Regulamento n.º 226/2019 – Diário da República n.º 52/2019, Série II de 2019-03-14PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Equipa ERUH/HERT. Equipa de resposta de urgência humanitária/Humanitarian Emergency Response TEAM dos PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
«Regulamento n.º 226/2019
A Paramédicos de Catástrofe Internacional – PCI, adiante designada por PCI, é uma Organização Não Governamental Internacional na área médica, cooperação para o desenvolvimento e emergência humanitária que leva cuidados de saúde às pessoas que mais precisam de forma neutra, independente e imparcial oferece ajuda médica e humanitária a populações em situações de emergência, em casos como conflitos armados, catástrofes, epidemias, fome e exclusão social conforme previsto na Lei n.º 66/98, de 14 de outubro, com estatuto de utilidade pública de Portugal, e de Instituição Particular de Solidariedade Social previsto no Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 fevereiro, ONGA, ONGH, ONGD, ONGDH, ONGDM, DGS, conforme Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, e Associação Juvenil conforme Portaria 1228/2006 de 15 de novembro, instituição acreditada pela DGERT, INEM, Ministério da Saúde, ISN, sendo uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, e ONGH, com Sede na Rua Pedro Álvares Cabral – Pontinha-Odivelas- Portugal, com site www.paramedico-internacional.org, pública para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade a Equipa ERUH/HERT – Equipa de resposta de urgência humanitária/Humanitarian emergency response team que tem como objetivo intervir em situações de emergência e catástrofe a nível nacional e internacional. é uma equipe de especialistas e técnicos treinados, médicos, paramédicos, socorristas, enfermeiros, parteiras, técnicos de logística, técnicos de saneamento básico, psicólogos TAS, TAT, sociólogos, jurídicos, entre outros profissionais prontos para serem implantados a curto prazo, dentro de 24 ou 48 horas para e responder a um desastre, catástrofe, calamidade, acidentes com multivítimas, situação de exceção, epidemias, conflitos armados, objetivo de utilizar de forma eficaz as capacidades existentes e de uma resposta imediata as citações de emergência humanitária. Esta equipa ERUH/HERT tem como objetivo uma maior autonomia, prontidão, e resposta dos PCI em situações de emergência, catástrofe e calamidades a nível nacional e internacional que poderão ser acionadas por organismos internacionais e nacionais para virem intervir na prestação de cuidados de emergência medica com infraestruturas avançadas de socorro nomeadamente ambulâncias, veículos de primeira intervenção rápida, viaturas de socorro, viaturas de logística, viaturas de transmissões, viaturas de coordenação de operações, hospitais de campanha, postos de socorro, posto medico avançado, montagem de campo de refugiados/desalojados. Esta equipa faz parte integral dos PCI com regulamento próprio e seguindo os códigos de ética, código humanitário, regulamentos dos PCI e os seus estatutos.
2 de janeiro de 2019. – O Presidente e Fundador dos PCI, Bruno Reis Ferreira.»