15/03/2019
Encontra-se a decorrer, entre 14 e 15 de março, em Viena, Áustria, o Segmento Ministerial da 62.ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas. Portugal esteve representado neste encontro pela Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, e pelo Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão.
Este encontro conta com a participação de representantes dos Estados-Membros das Nações Unidas, da sociedade civil e de organizações internacionais e regionais, entre as quais o Grupo Pompidou do Conselho da Europa, cuja presidência é atualmente assumida por Portugal.
Este Segmento Ministerial visar reforçar a necessidade de implementação das recomendações do documento adotado na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, com vista à aplicação de uma estratégia integrada e equilibrada para enfrentar o problema mundial da droga. A iniciativa, que decorre antes da 62.ª sessão ordinária da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, inclui um debate geral, bem como duas mesas redondas interativas e muitistakeholder, realizadas paralelamente ao debate geral.
A Secretária de Estado da Saúde vai intervir no debate geral do evento, e preside a um side event organizado por Portugal, França e o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime).
No encerramento deste segmento será aprovada uma Declaração Ministerial, continuando as reuniões entre 18 e 22 de março, com a sessão anual desta Comissão de Estupefacientes, que abordará temas como o consumo de drogas, os esforços regionais para reduzir a oferta de drogas, a implementação das Convenções das Nações Unidas sobre Drogas, o respeito pelos direitos humanos, os desafios colocados pelas novas substâncias psicoativas, entre outros.
Para saber mais, consulte:
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – http://www.sicad.pt