• Despacho n.º 3314/2019 – Diário da República n.º 60/2019, Série II de 2019-03-26

  Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil

  Exoneração, a pedido do próprio, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto das funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, da Autoridade Nacional de Proteção Civil

---

«Despacho n.º 3314/2019

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto das funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

O presente despacho produz efeitos a 15 de março de 2019.

14 de março de 2019. – O Presidente, Carlos Mourato Nunes, Tenente-General.»