Os hospitais do SNS vão poder contratar profissionais de saúde de forma mais célere, por estarem dispensados da autorização prévia do Ministério das Finanças.
De acordo com o Despacho n.º 2893-A/2019, de 18 de março, a contratação passa a estar apenas dependente da autorização do Ministério da Saúde, sendo que ACSS passa a ter competências para autorizar as contratações, podendo subdelegar nas administrações regionais de saúde.
Esta medida aplica-se ao recrutamento de profissionais que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem por um período mínimo de 120 dias. Da mesma excluem-se os médicos por seguirem um regime próprio de contratação.
De salientar que o diploma determina ainda que os hospitais possam proceder à contratação de 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais.
Publicado em 3/4/2019