No âmbito do 3º Programa de Saúde (2014-2020) da União Europeia foi lançada uma convocatória relativa à “implementação de boas práticas para a promoção da saúde, prevenção das doenças não transmissíveis e redução das desigualdades na saúde”. Entre os dois tópicos que fizeram parte desta convocatória, a Direção Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF), integrou uma proposta de projeto e consórcio para o tópico “transferência do modelo de prescrição da atividade física sueco para outros países”.
A existência deste tópico é motivada pelo facto de cuidados de saúde primários Suecos apresentarem, atualmente, um sistema de prescrição da atividade física nos cuidados de saúde primários que se encontra numa fase de grande maturidade e expansão a nível nacional, pelo que a Comissão Europeia, através da Agência Executiva para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA), entendeu trabalhar no sentido de transferir e adaptar esta boa prática.
Tendo sido recentemente aprovado pela Comissão Europeia, o projeto designa-se “EU Physical Activity on Prescription”, inclui no seu consórcio organizações de um total de 10 países, liderado pela Agência de Saúde Pública Sueca. Entre os países integrantes contabilizam-se, além de Suécia e Portugal, Espanha, Itália, Roménia, Alemanha, Malta, Dinamarca, Lituânia e Bélgica.
Com uma duração prevista de 36 meses, o projeto teve a sua primeira reunião no passado dia 28 de março, na sede da CHAFEA, na Cidade do Luxemburgo. Nesta reunião foram discutidas as primeiras tarefas a levar a cabo do ponto de vista administrativo, financeiro, técnico e académico. A representação portuguesa na reunião esteve a cargo de Bruno Avelar Rosa, membro do PNPAF.
A participação de Portugal neste projeto destaca-se particularmente pela responsabilidade e liderança no pacote de trabalho destinado à implementação da prescrição de atividade física nos diferentes países participantes, o qual consiste na tarefa mais central e significativa de todo o projeto.
De salientar que, de acordo com a CHAFEA o objetivo de transferir o modelo sueco de prescrição da atividade física nos cuidados de saúde primários para outros países europeus não está associada à necessidade de implementação forçada em cada país da forma de intervenção sueca. O projeto trata sim de observar e avaliar como um modelo robusto de promoção da atividade física em contexto clínico se adapta a diferentes realidades, procurando assim perspetivar a criação de um modelo europeu de prescrição da atividade física suficientemente amplo, versátil e integrador.
No caso de Portugal, este aspeto é de particular interesse, considerando o atual desenvolvimento do projeto-piloto de promoção da atividade física nos cuidados de saúde primários e a criação da consulta de atividade física, tal como disposto no Despacho n.º 8932/2017, de 10 de outubro, que foi apresentada no passado dia 24 de janeiro e que em breve começará em 14 unidades de saúde familiar do território nacional. Neste seguimento, Portugal articulará a execução do EUPAP com o projeto-piloto relacionado com a criação da atividade física, permitindo este facto o fornecimento de informação altamente atualizada e interessante para a concretização dos objetivos do projeto, além de permitir enriquecer com a experiência sueca a intervenção efetuada em Portugal no âmbito da consulta de atividade física.
Como passos imediatos, haverá uma sessão de formação para alguns dos profissionais envolvidos nas consultas do projeto-piloto que se deslocarão à Suécia durante 3 dias para receber formação sobre o modelo sueco, ficando estes profissionais com a responsabilidade de multiplicarem os conhecimentos adquiridos pelas suas áreas de ação nacional, e um estudo sobre as particularidades do sistema nacional de saúde português com vista à avaliação da implementação da prescrição da atividade física nos diferentes sistemas de saúde.
Não havendo ainda um site oficial do projeto, é possível consultar toda a informação no espaço dedicado aos projetos financiados pela CHAFEA e onde se encontra o EUPAP.
(vide https://webgate.ec.europa.eu/chafea_pdb/health/projects/847174/summary).