17-04-2019
O primeiro passo para a avaliação do PNS 2020, que está a decorrer com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em articulação com a Direção-Geral da Saúde, através da Diretora Executiva do PNS, ocorreu em dezembro de 2017 durante uma reunião técnica que visou a definição de uma metodologia para avaliação do PNS. Esta reunião contou com a participação de peritos da OMS e com um alargado número de stakeholders, tendo sido construída uma bolsa de peritos de acompanhamento de todo o processo conducente à avaliação final e decidido que o primeiro passo no processo de avaliação seria proceder ao mapeamento da evidência de implementação do PNS por forma a identificar lacunas de implementação.
A reunião no Instituto Ricardo Jorge, para a qual foram convidados oito peritos de relevo, com trabalho reconhecido na área das Políticas de Saúde, de instituições de saúde de nível central e regional e da Academia, teve como finalidade obter os contributos e consensos destes stakeholders para a operacionalização do mapeamento da evidência de implementação, dando continuidade aos trabalhos iniciados em 2017 e retomando o processo consultivo como método de consenso alargado entre os stakeholders e a equipa de avaliação, ao longo das várias fases de planeamento da avaliação final.
O mapeamento da evidencia de implementação do PNS tem por objetivo identificar lacunas de implementação, ou seja, se existe alinhamento entre as orientações contempladas no PNS e as intervenções ao nível local, ou a coerência entre o PNS e os outros instrumentos de planeamento, quer ao nível nacional quer local. A posterior análise das eventuais lacunas de implementação permitirá elaborar as questões de avaliação, selecionar os resultados a avaliar, estabelecer o âmbito e a tipologia de avaliação, planeando de forma sólida o processo avaliativo.
O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 é o documento estratégico português em matéria de Saúde, tendo o Ministério da Saúde, em 2015, decidido estender a sua duração até 2020, abrangendo e assumindo os compromissos no âmbito do novo quadro europeu de política de saúde – Health 2020, da OMS. Neste processo, está prevista a avaliação final da extensão do PNS a 2020, sendo o Instituto Ricardo Jorge a entidade responsável por efetuar esta avaliação.
Neste sentido, o Instituto Ricardo Jorge solicitou o apoio técnico da OMS/Europa para o processo de definição da metodologia da avaliação final do PNS 2020, através do Biennial Collaborative Agreement assinado em 2016-2017 entre a OMS e o Ministério da Saúde, ficando previsto a realização de um processo consultivo com peritos, instituições académica e do setor da saúde relevantes a nível nacional.
A atualização do PNS definiu como grandes metas a redução para menos de 20% da taxa de mortalidade prematura (abaixo dos 70 anos), o aumento em 30% da esperança de vida saudável aos 65 anos de idade, e ainda a redução dos fatores de risco relacionados com as doenças não transmissíveis, nomeadamente o consumo e exposição ao fumo do tabaco e a obesidade infantil. Neste documento orientador das políticas de saúde foram ainda atualizados os quatro eixos estratégicos que transitam do PNS anterior: Cidadania em Saúde, Equidade e Acesso Adequado aos Cuidados de Saúde, Qualidade na Saúde e Políticas Saudáveis.
