Deliberação n.º 441/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso – 2019/2020
Aviso n.º 7073/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
Universidade Católica Portuguesa
Publicação da alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia
Regulamento n.º 355/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais (ORBEA) da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School, da Universidade NOVA de Lisboa
Regulamento n.º 359/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
SESC – Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
Decreto-Lei n.º 54/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série I de 2019-04-18
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação
Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english
Edital n.º 515/2019 – Diário da República n.º 77/2019, Série II de 2019-04-18
Município de Almeirim
Discussão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Decreto n.º 15-A/2019 – Diário da República n.º 77/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-04-18
Declara luto nacional pelas vítimas do acidente com um autocarro de turismo na Região Autónoma da Madeira