08/05/2019

A Ministra da Saúde, Marta Temido , participou esta manhã, dia 8 de maio, na sessão de abertura da sessão «Valores bioéticos e mecanismos de garantia dos direitos dos doentes», a decorrer no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa.

Esta iniciativa, organizada pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), insere-se no 2.º ciclo de debates mensais denominado «Serões da Saúde» e tem como objetivo refletir sobre matérias da área da saúde.

Na sua intervenção, Marta Temido destacou que «atualmente, na análise das questões éticas relacionadas com a saúde é à bioética que compete estabelecer a ponte entre a ciência e as humanidades. São, na realidade, os valores morais que devem orientar a ação humana, a ação em saúde, quando os limites intelectuais da resolução ou compreensão dos problemas são atingidos».

«Compete à bioética assegurar que os direitos humanos, que os direitos das pessoas são salvaguardados e protegidos, retificando os defeitos morais da prática de saúde e da vida humana em geral» sublinhou a Ministra da Saúde.

Acrescentou que «o contexto clínico atual encerra uma elevada complexidade onde, por um lado, existe pressão para tratar e curar com as abordagens mais inovadoras (direito reconhecido e percebido pelas pessoas e exigido) e por outro se encontram limites ditados pela finitude e fragilidade da vida humana, pela moralidade individual e coletiva e pela sustentabilidade de um serviço nacional de saúde que não deixe ninguém para trás».

Conclui a sua intervenção, referindo que «o Governo defende, na proposta de lei de bases que o Estado deve promover o acesso equitativo à inovação em saúde nas suas vertentes integradas e complementares de ciências de informação e comunicação, nanotecnologia, genética e computação, conquanto tal se faça atentando à função moral do sistema de saúde – construindo pontes entre a ciência, os utentes, os profissionais e as funções do sistema».

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