A taxa de mortalidade infantil global, calculada a partir do sistema de informação dos certificados de óbito (SICO), em 2018 situa-se nos 3,3/1.000 nados vivos (NV), valor semelhante ao de 2016 (3,2/1.000 NV) e superior ao de 2017 (2,7/1.000 NV). O valor de 2018 é provisório e poderá sofrer uma pequena redução quando forem retirados os óbitos de mães residentes no estrangeiro.

A comparação da taxa de mortalidade infantil de Portugal com a da União Europeia (UE) revela que, os valores para Portugal se têm mantido abaixo dos da UE e mais baixos que os de países de referência (Reino Unido, França, Dinamarca, Holanda, Bélgica, Suíça, Alemanha, Luxemburgo, entre outros).

Resultados preliminares não identificam uma causa única que se possa apontar como responsável pela variação ocorrida em 2018. O fenómeno das oscilações da taxa de mortalidade infantil é multifatorial. Nem sempre é possível identificar uma causa ou um só grupo de causas, no entanto identificam-se algumas tendências.

O perfil da grávida e da gravidez está a sofrer alterações, com um aumento da idade materna à data do parto e consequente aumento da patologia subjacente, com pressão sobre os próprios limites biológicos e recurso crescente a técnicas de Procriação Medicamente Assistida. O risco de morbi-mortalidade para a mãe e recém-nascido fica, assim, acrescido nestas situações.

Esta realidade poderá implicar, por sua vez, a uma maior pressão sobre os serviços de saúde para responderem com efetividade, atendendo à complexidade de meios necessários.

Da análise descritiva dos últimos 5 anos (2014-2018) de dados do sistema de informação dos certificados de óbito (SICO), complementada com a informação do INE sobre os nados vivos, revelou algumas tendências que serão investigadas.

Como referido, a idade das mães em Portugal está a aumentar, e sofre novo aumento em 2018. O grupo etário materno =40 anos foi responsável por 5,2% dos nascimentos em 2014, e por 7,4% em 2018. A idade das mães das crianças falecidas em período neonatal sofre tendência idêntica. Em 2018, e em relação a 2017, foi evidente a maior taxa de mortalidade neonatal no grupo de idade materna =40 anos, mas com um valor, ainda assim, inferior ao de 2016.

O recurso à procriação medicamente assistida (PMA), estável em número nos serviços públicos, tem aumentado nos serviços privados, bem como a proporção de mães com 40 e mais anos de idade que recorrem à PMA.