Médicos: Abertura de Concursos MGF e áreas hospitalar e de saúde pública

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  • Despacho n.º 4947-D/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16Saúde – Gabinete da Ministra

    Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

Concurso aberto para as áreas Hospitalar e de Saúde Pública e MGF

imagem do post do Concurso aberto para as áreas Hospitalar e de Saúde Pública e MGF

O despacho n.º 4947-C/2019, publicado ontem (16 de maio) em Diário da República, determina a abertura do procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1264 vagas, dos quais 853 são para a área hospitalar, 13 para a saúde pública e 398 para a área de medicina geral e familiar.

Nessa sequência, a ACSS deu início ao concurso para admissão de pessoal médico para às áreas mencionadas, de acordo com os avisos n.º 8525-B/2019 e n.º 8525-C/2019.

Mais informações sobre o concurso podem ser consultadas aqui.

Publicado em 17/5/2019

Concurso médicos

17/05/2019

Número recorde de vagas para recém-especialistas

O concurso de 1.ª época de 2019 para médicos recém-especialistas foi ontem publicado em Diário da República, prevendo o maior contingente de vagas de sempre. Ao todo, foram autorizados 1.264 postos de trabalho, dos quais 398 para médicos de família, 13 na área da saúde pública e 853 na área hospitalar.

O despacho conjunto do Ministério da Saúde e das Finanças, que cumpre os prazos legais previstos para a publicação, vai permitir o reforço dos diversos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com profissionais altamente qualificados.

Relativamente aos hospitais foram previstas 853 vagas, destacando-se especialidades como a medicina interna, com 159 vagas, anestesiologia (59 vagas), pediatria (51 vagas), psiquiatria (56), cardiologia (35), cirurgia geral (63) ou ortopedia (37).

Vagas com perfil específico contempladas pela primeira vez

Este concurso contempla a inclusão de 135 postos de trabalho com perfil específico. Este mecanismo responde às necessidades de diversas instituições. A ocupação destas vagas implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.

A título de exemplo, na especialidade da pediatria, existem vagas específicas para neonatologia, uma das áreas em que se tem verificado escassez de recursos humanos.

Quase 400 vagas para médicos de família

Na área de medicina geral e familiar estão identificados 398 postos de trabalho, que permitirão que mais portugueses passem a dispor de um médico de família.

Em linha com a atuação que tem vindo a ser desenvolvida pelo Governo, no sentido de melhorar o nível de acesso aos cuidados de saúde, este procedimento vai permitir reduzir as carências quer em zonas de maior pressão demográfica, quer em serviços mais distantes de zonas urbanas. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem o maior número de vagas (209), sendo seguida pela ARS Norte (61), Centro (54), Alentejo (42) e Algarve (32).

Saúde pública tem 13 vagas

Relativamente à área de saúde pública foram disponibilizados 13 postos de trabalho, pretendendo-se captar médicos especialistas que, estando fora do SNS, possam ter interesse em regressar, reconhecendo que está em causa uma especialidade fulcral para o SNS.

Com exceção dos procedimentos destinados ao preenchimento de postos de trabalho que requeiram a posse de um perfil específico, cujo desenvolvimento é da competência das administrações regionais de saúde, estão já abertos os concursos para o preenchimento dos postos de trabalho identificados, podendo os médicos interessados apresentar a sua candidatura pelo período de cinco dias úteis a partir de hoje.

Podem candidatar-se ao concurso os médicos detentores do grau de especialista na área profissional correspondente e que não detenham uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado com o Estado.

Lisboa, 17 de maio de 2019

Concurso | Médicos especialistas

17/05/2019

Contratação de médicos da área hospitalar, saúde pública e MGF

Tendo presente a recente conclusão do internato médico referente à 1.ª época de 2019,  foi publicado esta quinta-feira, dia 16 de maio, o despacho que autoriza a abertura de procedimento concursal para a contratação de médicos integrados nas áreas hospitalar, de saúde pública e de medicina geral e familiar (MGF).

O despacho visa a constituição de 1.264 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no sector empresarial do Estado, das quais, 398 são para a área de medicina geral e familiar, 13 para a área de saúde pública e as restantes 853, para a área hospitalar.

Podem ser opositores ao procedimento de seleção simplificado os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização e não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo sector empresarial.

No que respeita à manifestação da escolha dos serviços e estabelecimentos de saúde, a mesma deve ser presencial e ocorrer nas instalações da administração regional de saúde que venha a ser identificada pelo respetivo candidato.

O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação dos avisos em Diário da República, devendo estas ser formalizadas via internet, mediante o preenchimento do formulário de candidatura.

Para saber mais, consulte: