-
- Resolução da Assembleia da República n.º 70/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23Assembleia da República
Audição das associações representativas dos militares das Forças Armadas sobre o Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- Resolução da Assembleia da República n.º 70/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23Assembleia da República
-
- Resolução da Assembleia da República n.º 71/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23Assembleia da República
Recomenda ao Governo melhores condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal
- Resolução da Assembleia da República n.º 71/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23Assembleia da República
- Deliberação n.º 625/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23Instituto Politécnico de Viseu
Subdelegação de competências no Presidente da ESSV e do Conselho Administrativo da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
- Despacho (extrato) n.º 5152/2019 – Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23/
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente – Instituto Politécnico de Viseu
