29/05/2019
Os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) adotaram ontem, dia 28 de maio, uma resolução pedindo mais transparência no mercado dos medicamentos, embora o texto fosse suavizado após longas negociações.
O projeto de resolução, apresentado por Itália e com o apoio de duas dezenas de países, um deles Portugal, foi negociado durante muitas horas pelos Estados, reunidos na 72.ª Assembleia mundial da OMS; que terminou ontem em Genebra, na Suíça.
Os Estados-Membros querem maior transparência no preço dos medicamentos e no apoio à produção destes medicamentos em países em desenvolvimento.
No documento, sobre o qual a indústria farmacêutica disse não aprovar algumas das propostas, os Estados expressam grande preocupação «pelos altos preços de alguns produtos sanitários» e pelo «acesso desigual» dos países aos medicamentos. A resolução pede que sejam tomadas medidas para que a informação sobre os reais preços dos medicamentos seja divulgada, bem como informação sobre vendas, unidades vendidas, custos de mercado, subsídios e incentivos.
A adoção da resolução foi o culminar de nove dias de reuniões da Assembleia Mundial da Saúde, que encerrou oficialmente com um discurso do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Burnout na lista de doenças
Na segunda-feira, dia 27 de maio, a OMS anunciou que passou a incluir na lista de doenças o «burnout (ou stress profissional)», estado de esgotamento físico e mental causado pelo exercício de uma atividade profissional.
A entrada do burnout na nova classificação internacional de doenças da OMS, que vigorará a partir de 1 de janeiro de 2022, baseia-se nas conclusões de peritos de saúde de todo o mundo, disse a OMS.
Ontem, a organização das Nações Unidas esclareceu que considera o burnout como um «fenómeno ligado ao trabalho», mas não uma doença.
Um dia depois do anúncio um porta-voz da OMS veio precisar que o burnout já estava na anterior classificação, no capítulo «fatores que influenciam o estado de saúde».
«A inclusão neste capítulo significa precisamente que o burnout não é conceptualizado como uma condição clínica, mas mais como um fenómeno ligado ao trabalho», esclareceu a OMS.
Ministra da Saúde na Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.
Sob o tema «Cobertura Universal de Saúde», a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde, realizou a sua 72.ª sessão em Genebra, na Suíça, entre os dias 20 e 28 de maio de 2019.
A Ministra da Saúde, Marta Temido , interveio no dia 20 de maio, num evento paralelo à sessão, sobre o acesso efetivo a medicamentos, vacinas e produtos de saúde. Na ocasião, defendeu a introdução de medidas e de ferramentas que aumentem a transparência no mercado dos medicamentos e das tecnologias da saúde em geral.
Reconhecendo a importância de estimular a investigação, Marta Temido , insistiu que é preciso, no entanto, saber «os custos da Investigação e desenvolvimento e qual o seu impacto nos preços finais dos medicamentos, em particular nos casos em que é financiada e conduzida pelos Estados», em nome da boa governação e do respeito pelos cidadãos contribuintes.
No dia 21 de maio, a governante discursou no debate geral, em representação de Portugal. Na intervenção, defendeu que «tem sido através do investimento de toda a sociedade portuguesa no Serviço Nacional de Saúde que, nas últimas décadas, obtivemos ganhos em saúde inquestionáveis: diminuímos a mortalidade materna e infantil, aumentámos a cobertura vacinal, aumentámos a esperança de vida saudável, reduzimos a mortalidade prematura, estimulámos a adoção de estilos de vida saudável, melhorámos o bem-estar e a qualidade de vida».
Encontros bilaterais
À margem da 72.ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS, Marta Temido reuniu-se, no dia 20 de maio, com o Ministro da Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário. Foram debatidos temas da cooperação em saúde entre os dois países, nomeadamente a questão dos doentes com insuficiência renal e que necessitam de fazer hemodiálise, formação, tratamento de doentes e apoio na área da saúde pública.
A governante aproveitou também para debater, na mesma data, com a Vice-Ministra da Saúde de Timor-Leste, Élia dos Reis Amaral, questões relativas à cooperação entre os dois países em áreas como saúde pública, emergência médica ou saúde mental, entre outras.
No dia 21 de maio, no encontro com o Ministro da Saúde da Turquia, Fahrettin Koca, foi proposto a Portugal a celebração de um memorando de entendimento para cooperação na área da saúde e, ainda, apresentada a candidatura de Nedret Emiroglu a Diretora Regional da OMS para a Europa.