07/06/2019
A Ministra da Saúde, Marta Temido , esteve presente na sessão de abertura do encontro «O que é importante para si», que decorreu esta sexta-feira, dia 7 de junho, no auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), uma iniciativa promovida pela Unidade de Gestão do Percurso do Doente e pelo Projeto H2 – Humanizar do CHUC.
Sobre este encontro, a Ministra sublinhou que se trata de uma ação «muito importante uma vez que almeja melhorar a própria qualidade da democracia porque é uma materialização do direito de participação pelo cidadão».
Marta Temido referiu que «seja um doente, um membro da família ou um cuidador, sabemos que a compreensão do que é importante ajuda a envolver todos nas discussões e decisões. Esta iniciativa incentiva os cidadãos a ter uma intervenção direta num dos assuntos que mais lhes dizem respeito.»
A Ministra salientou que o Programa de Governo propôs-se «Defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a saúde» e que uma das suas linhas estratégica é «reforçar o poder do cidadão no SNS, instituindo que o SNS deve ouvir mais os seus utilizadores e organizar-se de acordo com as preferências destes, focando-se na qualidade do serviço, promovendo disponibilidade, acessibilidade, comodidade, celeridade e humanização dos serviços.»
Foi nesse sentido, lembrou Marta Temido , que «o atual governo que criou o Conselho Nacional de Saúde, em 2016, apesar de previsto desde a Lei de Bases da Saúde de 1990», que tem por missão «proporcionar a participação de várias entidades científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política de saúde. Mas também de garantir a participação dos cidadãos, utilizadores do SNS, na definição das políticas».
Também a proposta de Lei de Bases apresentada pelo Governo «incentiva a participação das associações de utentes e a participação das pessoas na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde e nas decisões que dizem respeito ao seu bem-estar, promovendo-se a literacia para a saúde.»
Para a Ministra, a participação do cidadão é importante porque o «utilizador tem uma perspetiva de análise privilegiada devido à sua experiência e conhecimento de utilização do sistema» e que «iniciativas como esta aumentam a confiança no sistema e a credibilidade do processo, da decisão e da própria instituição.»
«Ao torná-lo cocriador, responsabiliza-se o cidadão pelas medidas implementadas e pelas prioridades definidas, facilitando o seu envolvimento na promoção dessas mesmas medidas. Ajudamos, desta forma, a construir consensos e a melhorar a qualidade da decisão porque melhora a qualidade da comunicação entre o sistema e os cidadãos. Envolver todos os membros da sociedade, uma sociedade em que é valorizada a opinião de cada um» referiu Marta Temido .
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