25/06/2019
O Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças publicam hoje o despacho que identifica as zonas carenciadas de recursos médicos, abrindo processo de recrutamento para o preenchimento de 167 vagas. Do total de vagas a preencher, 50 são destinadas a médicos de família e as restantes referem-se a 13 especialidades hospitalares, entre as quais anestesiologia (14 vagas), cardiologia (15), medicina interna (17), ginecologia/obstetrícia (12) e psiquiatria (10).
O despacho apresenta a distribuição das vagas a preencher por 17 unidades hospitalares e 16 agrupamentos de centros de saúde. As vagas foram definidas considerando as maiores necessidades reportadas pelos serviços, em zonas como o Alentejo, Algarve, nordeste transmontano e as beiras alta e interior.
Reconhecendo que no setor da saúde ainda existem assimetrias geográficas na distribuição de recursos humanos médicos, o Governo atribui assim a possibilidade de os profissionais se candidatarem a estes postos de trabalho, com um acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges.
A definição das zonas carenciadas passa por critérios como os níveis de desempenho assistencial, produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.
Despacho n.º 5854-A/2019 – Diário da República n.º 119/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-25
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos
Despacho n.º 6658-A/2019 – Diário da República n.º 140/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-24
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119 (suplemento), de 25 de junho de 2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos)
Declaração de Retificação n.º 628/2019 – Diário da República n.º 150/2019, Série II de 2019-08-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Retifica o Despacho n.º 6658-A/2019, publicado no dia 24 de julho, em suplemento, que altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado em suplemento, no dia 25 de junho