- Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição dos serviços de gestão de frota
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente ao acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., no período compreendido entre 15 de maio e 31 de outubro de 2019
- Portaria n.º 396/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território do Barreiro – Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)
- Portaria n.º 397/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas – Território de Viana do Castelo
- Portaria n.º 398/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território do Seixal – Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)
- Anúncio de concurso urgente n.º 214/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120097/19 – DM Sensores Bis
- Anúncio de procedimento n.º 6519/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
CPI/2086/2019 – Aquisição de Dispositivos médicos para trombectomia encefálica com stent retriever
- Anúncio de procedimento n.º 6525/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aquisição de reagentes, consumíveis para os laboratórios de anatomia patológica das Delegações do Norte, do Centro e do Sul do INMLCF I.P.
- Anúncio de procedimento n.º 6537/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
FORNECIMENTO DE OLIGONUCLEÓTIDOS
- Anúncio de procedimento n.º 6555/2019 – Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DE VÁLVULAS DE 2 VIAS EM VENTILOCONVECTORES (VC’s)