- Despacho n.º 5975/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28Saúde – Gabinete da Ministra
Institui o dia 20 de julho como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
«Despacho n.º 5975/2019
A transplantação de órgãos reveste-se de importância primordial para a saúde dos doentes, na medida em que oferece grandes benefícios terapêuticos e é, em situações de falência terminal de órgãos, o único tratamento disponível.
O primeiro transplante de órgãos em Portugal foi realizado com rim de dador vivo, em 20 de julho de 1969, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, por uma equipa médica liderada pelo Professor Linhares Furtado. Mais de uma década depois, em 1980, foram feitos os primeiros transplantes com rim de dador falecido. Sucederam-se outros transplantes de órgãos, fígado, coração, pâncreas, pulmão, bem como transplantes de tecidos e células. Nos últimos 30 anos a transplantação em Portugal tem tido um desenvolvimento notável, assistindo-se a um aumento progressivo dos níveis de doação e a uma evolução técnica e organizacional que colocaram Portugal na vanguarda da transplantação mundial.
A disponibilidade de órgãos para transplantação depende exclusivamente da generosidade dos cidadãos, da sua predisposição para a dádiva voluntária e gratuita em vida ou após a morte. A doação de órgãos é um gesto de extremo altruísmo, um dos maiores atos de generosidade entre os seres humanos. É também crucial o envolvimento e esforço, quer dos profissionais que no seu dia-a-dia se dedicam à identificação de todos os potenciais dadores de órgãos e tecidos, procurando fazer face à escassez de órgãos, existente à escala global, quer de todos os profissionais de saúde envolvidos na transplantação.
Justifica-se, por isso, a instituição de um Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, tal como tem vindo a ser reclamado pela Sociedade Portuguesa de Transplantação, como reconhecimento aos dadores e famílias, aos profissionais de saúde, assim como para recordar à sociedade que a doação de órgãos ajuda a salvar a vida ou contribui para melhorar a qualidade de vida de muitos doentes, tornando, assim, mais conhecido o seu significado.
Assim, determino:
1 – É instituído o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, destinado à realização dos atos comemorativos da doação e transplantação de órgãos.
2 – Para esse fim é designado o dia 20 de julho de cada ano, em comemoração da data da realização do primeiro transplante de órgãos em Portugal.
3 – As entidades promotoras de iniciativas com vista a assinalar esse dia articulam-se, neste contexto, com o IPST, I. P., no âmbito das suas atribuições.
17 de junho de 2019. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.»
Governo institui Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
O Governo institui o dia 20 de julho como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação, destinado à realização dos atos comemorativos da doação e transplantação de órgãos.
De acordo com o diploma publicado hoje, dia 28 de junho, em Diário da República, justifica-se, a instituição da data como «reconhecimento aos dadores e famílias, aos profissionais de saúde, assim como para recordar à sociedade que a doação de órgãos ajuda a salvar a vida ou contribui para melhorar a qualidade de vida de muitos doentes, tornando, assim, mais conhecido o seu significado».
A transplantação de órgãos reveste-se de importância primordial para a saúde dos doentes, na medida em que oferece grandes benefícios terapêuticos e é, em situações de falência terminal de órgãos, o único tratamento disponível.
O primeiro transplante de órgãos em Portugal foi realizado com rim de dador vivo, em 20 de julho de 1969, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, por uma equipa médica liderada pelo Professor Linhares Furtado. Mais de uma década depois, em 1980, foram feitos os primeiros transplantes com rim de dador falecido. Sucederam-se outros transplantes de órgãos, fígado, coração, pâncreas, pulmão, bem como transplantes de tecidos e células. Nos últimos 30 anos a transplantação em Portugal tem tido um desenvolvimento notável, assistindo-se a um aumento progressivo dos níveis de doação e a uma evolução técnica e organizacional que colocaram Portugal na vanguarda da transplantação mundial.
A disponibilidade de órgãos para transplantação depende exclusivamente da generosidade dos cidadãos, da sua predisposição para a dádiva voluntária e gratuita em vida ou após a morte. A doação de órgãos é um gesto de extremo altruísmo, um dos maiores atos de generosidade entre os seres humanos. É também crucial o envolvimento e esforço, quer dos profissionais que no seu dia-a-dia se dedicam à identificação de todos os potenciais dadores de órgãos e tecidos, procurando fazer face à escassez de órgãos, existente à escala global, quer de todos os profissionais de saúde envolvidos na transplantação.
Para saber mais, consulte:
Despacho n.º 5975-A/2019 – Diário da República n.º 122/2019, Série II de 2019-06-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Institui o dia 20 de julho como o Dia Nacional da Doação de Órgãos e da Transplantação
