As Ministras da Justiça e da Saúde destacaram hoje a articulação existente entre as atividades na saúde e a política criminal no combate ao consumo e tráfico de drogas.

Francisca Van Dunem e Marta Temido participaram na abertura da Reunião de Diretores das Agências nacionais de combate às drogas (HONLEA Europa), que decorre na Polícia Judiciária, numa organização do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC) e sublinharam a importância de pontos de encontro entre a política criminal e as atividades de saúde, na prevenção e repressão destes fenómenos criminais.

Para a Ministra da Saúde, continua a ser decisivo «atacar o problema de forma integrada com postura humanista e pragmática», lembrando que «a dependência da droga é uma doença e um problema de saúde pública».

Marta Temido destacou o facto de o consumo de drogas entre os adolescentes em Portugal desde 2001 ter estabilizado, tal como a redução do consumo de drogas via endovenosa, a diminuição de infeções por VIH e as mortes por overdose.

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falou da relevância de Portugal ser visto como «um exemplo positivo e mesmo pioneiro na abordagem que faz do consumo e do tráfico», apesar de o tráfico de droga continuar a ser um dos mais lucrativos negócios no espaço europeu e da «erradicação do consumo e do tráfico ainda estar longe».

«Portugal está, há muitos anos, fortemente comprometido com políticas públicas e programas destinados à intervenção na dependência e à reação contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas», acrescentou Van Dunem.

Portugal tem sido utilizado como ponto de trânsito

Em Portugal, as drogas mais consumidas são a canábis, a cocaína, a heroína e alguns produtos sintéticas.

A par do tráfico destinado a satisfazer as necessidades internas de consumo, verifica-se que o território português tem sido utilizado por organizações criminosas, como ponto de trânsito de significativas quantidades de haxixe e de cocaína, produzidos maioritariamente em Marrocos e na América Latina, com destino a outros países europeus.

Segundo a Europol, o tráfico de drogas continua a ser o maior mercado criminal existente no seio da União Europeia, revelando ser um mercado altamente dinâmico, atraindo um elevado número de grupos criminosos.

Sobre o branqueamento de capitais, crime muitas vezes associado ao tráfico, a Ministra da Justiça destacou a existência na Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária de uma plataforma informática disponibilizada que permite analisar e tratar de forma automatizada um grande volume de comunicações de operações financeiras.

Para o Diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, a organização da conferência em Lisboa mostra a importância que a Polícia Judiciária e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) representam a nível internacional em questões de combate ao tráfico e tratamento dos consumidores de droga e o papel de charneira que Portugal assume nestas áreas.

Fonte: Lusa

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Ministra da Saúde marca presença na sessão de abertura

A Ministra da Saúde, Marta Temido , participou esta manhã, dia 2 de julho, na sessão de abertura da 13.ª Reunião de Diretores das Agências nacionais de combate às drogas (HONLEA Europa), a decorrer em Lisboa, até dia 5 de julho.

A sessão de abertura contou, ainda, a participação da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Chefe do Secretariado da Comissão de Estupefacientes, em representação do Diretor Executivo do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC).

Na sua intervenção, Marta Temido referiu que Saúde e Justiça são duas faces da mesma moeda quando se trata de abordar os problemas das drogas. A Ministra sublinhou que Portugal preconiza uma abordagem integrada dos problemas da droga, em que intervenções centradas na promoção da saúde pública adquirem o mesmo relevo que o combate ao tráfico ilícito de drogas.

A 13.ª Reunião de Diretores das Agências nacionais de combate às drogas (HONLEA Europa) realiza-se em Lisboa, de 2 a 5 de julho, organizada pelo Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), com apoio da PJ, dos Ministérios da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Saúde e do Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD).

A HONLEA Europa foi criada sob a égide do UNODC para, numa base bianual, permitir aos participantes debater as principais tendências regionais em matéria de tráfico de drogas e as medidas eficazes para o combater, a cooperação internacional e a assistência técnica.

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