Nomeação da Presidente do Conselho Diretivo do IPST

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«Despacho n.º 6108/2019

Considerando a vacatura do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na sequência do pedido de cessação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa;

Considerando que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 39/2012, de 16 de fevereiro, o conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., é composto por um presidente e um vogal;

Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas a este Instituto e a consequente necessidade de assegurar o funcionamento do seu conselho diretivo até à conclusão do respetivo procedimento concursal na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;

Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 39/2012, de 16 de fevereiro, no artigo 27.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 – Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.

2 – Autorizo a designada a optar pelo vencimento base da categoria de origem.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de julho de 2019.

28 de junho de 2019. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins

Data de nascimento: Lisboa, 26 de agosto de 1962

Médica, Assistente Graduada de Saúde Pública do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

Formação/Qualificações

2013 – Quality management and inspection criteria for blood establishments, EuBIS, European Blood Inspection Project seminar and training course;

2003 – Competência em Gestão de Serviços de Saúde, Ordem dos Médicos.

2000 – Grau de Consultor em Saúde Pública (Ministério da Saúde).

1992 – Grau de Especialista em Saúde Pública (Ministério da Saúde).

1986 – Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.

Experiência profissional relevante/atividades presentes

2018 – Nomeada representante de Portugal/Instituto Português do Sangue e da Transplantação nas Reuniões das Autoridades Competentes para o sangue na Comissão Europeia (27 e 28 fevereiro 2018, 10 e 11 outubro 2018).

2017 – Membro e representante de Portugal no «Vigilance Expert Sub-Group», Comissão Europeia.

2016 – Membro do «International Haemovigilance Network Seminar Committee».

2014 – Membro da Plataforma de Especialistas em Entomologia Médica e Saúde Pública da Direção-Geral da Saúde.

2014 – Membro do Grupo de Trabalho Risco Geográfico, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

2011 – Coordenadora do Grupo Nacional de Hemovigilância

2016 – Responsável pela elaboração do Plano de Prevenção para o Zika – Medidas preventivas para a segurança do sangue e componentes sanguíneos.

2012 – Responsável pelo sistema de Alerta Rápido para o sangue, pela implementação de medidas preventivas para a segurança do sangue e componentes sanguíneos em Portugal.

2012 – Responsável pela articulação com outros sistemas de vigilância epidemiológica em Portugal (Doenças transmissíveis, farmacovigilância e dispositivos médicos).

2012 – Membro do Grupo de Articulação Hospitalar do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.

2011 – Secretária eleita da «Haemovigilance working party International Society of Blood Transfusion».

2011 – Responsável Técnica de Hemovigilância e Medicina Transfusional do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.

2008 – Coordenadora Regional de Hemovigilância, Região Sul.

2001 – Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública do Quadro do Instituto Português do Sangue.

1995 – Responsável por sessões de colheita móvel de sangue, triagem clínica de dadores de sangue e supervisão clínica.

Experiência Profissional/Cargos e Funções já desempenhados

2015-2018 – Co-coordenadora no Projeto VISTART (Vigilance and Inspection for the Safety of Transfusion, Assisted Reproduction and Transplantation) European Commission Joint Action, Workpackage 4 –

Vigilance reporting for blood, tissue and cells – Serious Adverse Reactions and Events, Rapid Alert and Horizon scanning.

2015-2018 – Membro do «International Surveillance of Transfusion Associated reactions and Events Working Group», International Haemovigilance Network.

2015 – Consultora Técnica na área da Hemovigilância, missão do Ministério da Saúde Português a Cabo Verde

2014 – Training course for users «Rapid Alert System on Blood and Blood Components», Comissão Europeia.

2014-2016 – Orientadora de formação de estágio em Auditoria de dois internos de Saúde Pública.

2013-2017 – Representante nacional/membro do Haemovigilance Working Group da Comissão Europeia.

2002-2004 – Membro do Grupo Coordenador para a implementação de um Sistema de Qualidade no Centro Regional de Sangue de Lisboa.

2002-2005 – Vogal dos Júris para Avaliação Final do Internato Complementar de Saúde Pública nas épocas de exames janeiro/fevereiro 2002, janeiro/fevereiro de 2003, junho/julho de 2003, junho/julho de 2004, janeiro/fevereiro de 2005.

1998-2008 – Membro do Grupo Coordenador Nacional para a implementação de um Sistema de Hemovigilância em Portugal.

1997-2012 – Membro eleito da Direção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, Ordem dos Médicos (5 mandatos).

1997-2008, 2009-2016 – Coordenadora Higiene, Saúde e Segurança no trabalho no Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.

1997-2002, 2009-2012 – Coordenadora do Núcleo de Formação do Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa.

1996-2018 – Preletora no âmbito da saúde pública, promoção da saúde, promoção da dádiva de sangue, higiene e segurança, epidemiologia e hemovigilância em cerca de 50 ações de formação.

1995 – Substituta do Diretor de Centro de Saúde de Serpa.

1994-1995 – Autoridade de Saúde Substituta do concelho de Beja.

1993-1995 – Assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde Serpa, desempenhando funções de Autoridade de Saúde e de Coordenadora do Serviço de Saúde Pública.

1992-2018 – Autora de sete trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais.

1995-2018 – Autora de 64 Comunicações orais em eventos científicos nacionais e internacionais, 53 como primeira autora, 7 publicados como abstract dos quais 5 como primeira autora.

2001-2016 – Autora de 21 Posters em eventos científicos internacionais, 11 dos quais como primeira autora.»