• Portaria n.º 218-A/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15

  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020

• Portaria n.º 218-B/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15

  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2019-2020

• Despacho n.º 6429-A/2019 – Diário da República n.º 134/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-16
  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

  Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020

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Veja também:

Calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no ano letivo de 2019-2020