- Despacho n.º 6876/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, pelo período de três anos, o licenciado José Novais de Carvalho
«Despacho n.º 6876/2019
Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, pelo período de três anos, o licenciado José Novais de Carvalho.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.
Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.
Assim:
Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:
1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, pelo período de três anos, o licenciado José Novais de Carvalho, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2019.
25 de julho de 2019. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Nota curricular
José Novais de Carvalho, casado, nascido na freguesia de São Torcato, Concelho de Guimarães, a 20 de agosto de 1953 e residente em Guimarães.
1978 Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
1979 Inicia o Internato Geral no Hospital Distrital de Guimarães.
1983 Ingressou na Carreira Médica de Clínica Geral/Medicina Geral e Familiar.
1984 Coordenador da Extensão de Saúde das Hortas.
1984 Coordenador do Atendimento Permanente, no Serviço de Cuidados de Saúde Personalizados.
1985 Coordenador das Juntas Médicas no Serviço de Cuidados de Saúde Personalizados.
1987 Coordenador do Ambulatório no Serviço de Cuidados de Saúde Personalizados.
1990 Coordenador do SACU do Centro de Saúde de Guimarães.
1991 até 2012 Médico Coordenador da Extensão de Saúde da Amorosa/USF Amorosa XXI.
1992 Especialidade de Medicina Geral e Familiar.
2010 Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica de Clínica Geral no Centro Saúde de Guimarães.
Em outubro de 2012 foi nomeado Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do ACES do Alto Ave, funções que ainda mantém.
1995 Mestrado em Medicina Desportiva pela FMUP.
2003 Especialidade em Medicina Desportiva.
Foi Docente na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave e do Vale do Sousa (CESPU).
Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Desportiva.
Integrou a Direção do Colégio de especialidade de Medicina Desportiva da Ordem dos Médicos.
Diretor do Centro de Medicina Desportiva de Guimarães.
Foi Juiz da Irmandade de S. Torcato, atualmente Presidente da Assembleia Geral.
Foi Presidente da Direção do Centro Social da Irmandade de São Torcato.
Membro dos Lyons Club de Guimarães.
Reconhecimento e agradecimento pela Direção do Centro de Saúde de Guimarães; Medalha de Ouro Mérito Social pelo Município de Guimarães; Reconhecimento Desportivo pelo IPDJ; Prémio Conquistador Mérito pelo Vitória Sport Clube de Guimarães; Lar Dr. José Novais de Carvalho pela Direção/Mesa Gerente da Irmandade de São Torcato.»