A empresa Casais – Engenharia e Construção, S. A. foi selecionada para a construção da ala pediátrica do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), projeto elaborado pela empresa Aripa Arquitectos, cumprindo os prazos estabelecidos. O CHUSJ irá agora desenvolver todos os procedimentos necessários, nos termos legais em vigor, para a adjudicação formal.

O CHUSJ tinha endereçado convite a 14 empresas de construção para apresentarem candidaturas à empreitada da ala pediátrica, obra com especial complexidade técnica. As empresas foram identificadas pelo Grupo de Trabalho presidido pelo Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Engenheiros – Região Norte e Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Joaquim Poças Martins.

Esta abordagem aumentou a exigência com que o Estado encarou este investimento. A coordenação deste Grupo por um representante da Ordem dos Engenheiros pretendeu assegurar a total transparência do processo, bem como o rigor nas decisões técnicas.

Das 14 empresas a quem foi remetido convite, o Grupo de Trabalho recebeu quatro propostas (uma delas numa associação de duas das empresas convidadas), que analisou tecnicamente de acordo com os requisitos definidos e as exigências fixadas nas especificações técnicas.

De notar que, dada a urgência da construção da ala pediátrica, a Lei do Orçamento de Estado para 2019 autoriza o CHUSJ a recorrer ao procedimento de ajuste direto na contratação da empreitada. Por razões da defesa do superior interesse público, entendeu-se constituir um Grupo de Trabalho que pudesse estabelecer os critérios para selecionar o conjunto de empresas habilitadas para uma empreitada desta dimensão, a serem convidadas a apresentar propostas para a sua execução, sem atrasar o processo.

Por outro lado, a parcela de terreno destinada à ala pediátrica encontra-se já disponível, após decisão de 5 de junho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

O CHUSJ refere que o processo de construção está a decorrer conforme planeado, prevendo-se o início da obra durante o ano de 2019 e a sua conclusão em 18 meses.

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