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Nomeação do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul

A Enfermagem e as Leis

«Declaração de Retificação n.º 683/2019

Sumário: Retifica o Despacho n.º 7035/2019, de 22 de julho, publicado em 7 de agosto (Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro).

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 7035/2019, de 22 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019, procede-se à seguinte retificação:

No n.º 2, onde se lê:

«2 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 22 de julho de 2019.»

deve ler-se:

«2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.»

12 de agosto de 2019. – A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.»

«Despacho n.º 7035/2019

Sumário: Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º em conjugação com o n.º 1 do artigo 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e com a última redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, os diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde são designados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta fundamentada do conselho diretivo da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., para um mandato não superior a três anos, renovável por iguais períodos.

Foi ouvida, nos termos do n.º 5 do citado artigo 19.º do referido decreto-lei, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou sobre a designação constante do presente despacho.

Assim:

Nos termos e ao abrigo dos artigos 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 239/2015, de 14 de outubro, em conjugação com a Portaria n.º 273/2009, de 18 de março, alterada pela Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, determina-se, sob proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seguinte:

1 – É designado para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada evidenciadas na respetiva nota curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

2 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia 22 de julho de 2019.

22 de julho de 2019. – A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Fernando Augusto Pacheco Malheiro

Formação Académica:

MBA em Gestão e Administração dos Serviços de Saúde (COGNOS) 2019;

Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde (TWOFOLD) 2018;

Doutorando Ciência do Desporto (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto) 2012-2015;

Especialização em Ciências do Desporto (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto) 2012-2015;

Pós-Graduação em Gestão (EGP – University of Porto Business School) 2012;

Mestrado em Ciências do Desporto (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto) 2002-2004;

Licenciatura em Filosofia (Faculdade de Letras da Universidade do Porto) 1990-1994.

Atividade Profissional e Cargos Desempenhados:

Diretor Técnico do Centro de Treino de Alto Rendimento (Federação Portuguesa de Ténis de Mesa) 2012 -2019;

Selecionador Nacional das Seleções Nacionais Jovens (Federação Portuguesa de Ténis de Mesa), 2016-2019;

Vereador da Câmara Municipal de Penafiel, 2013 -2019;

Diretor Técnico da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, Distrito do Porto e Treinador das seleções nacionais 1996-2012;

Presidente da Junta de Freguesia de Novelas-Penafiel; 2002-2005;

Formador nas áreas da Planificação, Gestão, Comunicação e liderança, 1996-2005;

Formador da Formação de Treinadores (Federação Portuguesa de Ténis de Mesa) 1996-2019;

Professor de Desporto na Escola Superior de Rio Maior 2001-2002;

Professor de Filosofia nas Escolas: Escola Secundária Infante D. Henrique 1995; Escola Secundária Fernão Magalhães 1996; Escola Secundária Morgado de Mateus 1997.

Outras Habilitações relevantes:

Curso de Novas Tecnologias (Alquimia da COR), 2003;

Curso de Coordenador de Formação (Margem), 1998;

Curso de Diretores Técnicos (Confederação do Desporto de Portugal), 1998;

Curso de Liderança (Filomarketing), 2002;

Curso de Gestão e Planeamento (Filomarketing), 2002.

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