- Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de positrões - Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série I de 2019-08-09
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo - Portaria n.º 492/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de conservação e manutenção dos elevadores- Portaria n.º 762/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 492/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto de 2019
- Portaria n.º 762/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série II de 2019-10-29
- Portaria n.º 493/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.290.000,00 EUR (quatro milhões e duzentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação - Portaria n.º 494/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 483 609,70 EUR (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e nove euros e setenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de patologia clínica – lote 1 química/imunoquímica - Anúncio de procedimento n.º 8538/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
12006719 – Aquisição Meias de Compressão
- Anúncio de procedimento n.º 8557/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Aquisição de Soluções para Hemo filtração
- Anúncio de procedimento n.º 8558/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Aquisição de Dispositivos Médicos para a UMR
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1170/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
(NAQ) Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de desenvolvimento, conceção e suporte de sites, portais e Webservices