14 ago 2019

A Direção-Geral da Saúde (DGS), o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. procederam a uma avaliação conjunta do diagnóstico e tratamento do défice de vitamina D em Portugal, que resultou na elaboração de uma norma relativa às boas práticas clínicas na prevenção e tratamento da deficiência de Vitamina D. Esta avaliação conjunta surgiu na sequência de um aumento na utilização de medicamentos contendo vitamina D, em 2017 e 2018.

O Infarmed avaliou a documentação técnica dos testes laboratoriais disponíveis em Portugal para determinação dos níveis de vitamina D no sangue, tendo-se verificado que quase 90% das análises realizadas em Portugal, num universo de mais de setecentas mil, foram efetuadas com métodos certificados, cumprindo as recomendações internacionais.

Contudo, a existência de discrepâncias de valores, encontradas em estudos diferentes com recurso às mesmas amostras de sangue, exigiu a definição de novos valores de referência, credíveis e consensuais entre a comunidade científica.

O Departamento da Qualidade na Saúde, da DGS e a Ordem dos Médicos elaboraram a norma clínica relativa a “Prevenção e Tratamento da Deficiência da Vitamina D”, que será publicada na página da DGS.

No âmbito desta intervenção, o Infarmed. analisou, ainda, as práticas promocionais por parte das empresas farmacêuticas, tendo instaurado processos de contraordenação relativos a publicidade ilegal a medicamentos sujeitos a receita médica, contendo vitamina D.

A necessidade de um conhecimento mais aprofundado sobre a deficiência de vitamina D nos portugueses originou o estudo epidemiológico que se encontra a ser desenvolvido pelo INSA e pelo Infarmed, conjuntamente.