Assembleia da República
Aprova os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica
Decreto-Lei n.º 115/2019 – Diário da República n.º 158/2019, Série I de 2019-08-20
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a regulamentação do regime jurídico da identificação criminal, prevendo um código de acesso ao registo criminal e ao registo de contumazes
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Presidência do Conselho de Ministros
Cria o conselho de coordenação das instituições financeiras de apoio à economia nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações
Deliberação n.º 884/2019 – Diário da República n.º 158/2019, Série II de 2019-08-20
Universidade de Lisboa – Faculdade de Psicologia
Tabela de emolumentos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Decreto-Lei n.º 117/2019 – Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
Presidência do Conselho de Ministros
Define os termos da divulgação da lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I. P.
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Decreto-Lei n.º 119/2019 – Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização
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Presidência do Conselho de Ministros
Designa o vogal da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte
Edital n.º 961/2019 – Diário da República n.º 159/2019, Série II de 2019-08-21
Município de Valongo
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
Decreto-Lei n.º 118/2019 – Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/425, relativo aos equipamentos de proteção individual
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Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios que ocorreram nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, em agosto de 2018
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que consagre o dia 20 de novembro como Dia Nacional das Famílias de Acolhimento
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2019/M – Diário da República n.º 160/2019, Série I de 2019-08-22
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2019
Aviso n.º 13242/2019 – Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração ao Mestrado Integrado em Medicina
Despacho n.º 7474/2019 – Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22
Universidade de Lisboa – Reitoria
Extinção do mestrado em Psicopatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Lei n.º 65/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23
Assembleia da República
Mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada
Assembleia da República
Programa Nacional de Investimentos 2030
Decreto-Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série I de 2019-08-23
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
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Aviso n.º 13402/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série II de 2019-08-23
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação da alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Nutrição Clínica do IUEM
Aviso n.º 13403/2019 – Diário da República n.º 161/2019, Série II de 2019-08-23
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração da estrutura curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Medicina Dentária do IUEM