Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração de denominação da «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa» para «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa» Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista de Admitidos e Excluídos do Concurso para TSDT de Fisioterapia da Ilha de São Miguel, Açores Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
