A análise da atividade do SNS em 2018, publicada no Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas divulgado hoje pelo Ministério da Saúde, demonstra que o seu desempenho continua a evoluir de forma positiva, nomeadamente no acesso aos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados. O aumento das consultas nos cuidados de saúde primários e hospitalares, da cirurgia de ambulatório e dos rastreios de base populacional são apenas algumas das melhorias alcançadas em 2018, que resultaram do empenho das entidades da rede SNS e dos seus profissionais.

No ano passado observou-se um aumento de 1,6 por cento nas consultas médicas nos cuidados de saúde primários, atingindo-se um total de 31,2 milhões de consultas. Alcançou-se a cobertura de médico de família a 9.478.480 utentes, valor que corresponde a 93 por cento dos utentes inscritos no SNS, o mais elevado de sempre, representando um ganho de 3,3 por cento em relação a 2015 e de 10,9 por cento em relação a 2010. Em 2018 entraram em funcionamento 37 novas USF e de mais 8 UCC. Entre o final de 2015 e 2018 foram criadas 83 novas USF.

Os esforços do Ministério da Saúde concentraram-se também em torno de várias medidas com vista à expansão e melhoria dos cuidados de saúde primários. Por exemplo, novas respostas de saúde oral, alargamento dos rastreios de saúde visual infantil e nas áreas do cancro da mama, do colo do útero, do cólon e reto e da retinopatia diabética, a disponibilização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos centros de saúde e o alargamento da telerreferenciação dermatológica.

A produção assistencial nos hospitais do SNS também verificou uma tendência de crescimento, com mais 1 por cento de consultas médicas hospitalares, totalizando 12,1 milhões de consultas em 2018. Os atendimentos urgentes aumentaram 0,7 por cento e o número de utentes operados no SNS foi o mais elevado sempre – 594.978 (+ 6.155 que em 2017). A média do tempo de espera dos operados manteve-se ligeiramente acima dos 3 meses.

O número de vales cirurgia e notas de transferência emitidos pelo SNS registou um total de 250.924, com uma taxa de utilização (cativação) de 19,8%.

A principal razão deste aumento da emissão de vales cirurgia e de notas transferência ficou a dever-se à aplicação dos novos Tempos Máximos de Resposta Garantidos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018. A proporção de doentes operados nas entidades convencionadas e protocoladas corresponde a 11% do total de doentes operados no SNS.

A cirurgia de ambulatório manteve a tendência de crescimento e observou um aumento de 2 por cento relativamente a 2017, atingindo os 65,5 por cento no final de 2018, continuando esta a ser uma área geradora de eficiência e ganhos em saúde, em que Portugal é uma referência reconhecida internacionalmente.

A média nacional de consultas realizadas dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG) manteve-se ligeiramente acima dos 70 por cento, destacando-se em 2018, o maior grau de cumprimento dos TMRG registado nas consultas prioritárias (77 por cento), seguido das consultas muito prioritárias (74,2 por cento) e das consultas com prioridade normal (70,7 por cento).

Na área dos cuidados continuados integrados, sublinha-se o aumento do número de camas contratadas em unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) que ascendeu às 8.553, camas e o número de lugares aos 14.430 – incluí camas de internamento e lugares de ambulatório e domiciliários – e o número de utentes referenciados para as diferentes tipologias que integram a RNCCI, representando um crescimento de 7,8 por cento quando comparado com os resultados obtidos em 2017.

Merecem também especial destaque as estratégias de intervenção adotadas no âmbito dos Programas de Saúde Prioritários para a melhoria da adequação do acesso dos cidadãos ao SNS. Este trabalho traduziu-se em diversas iniciativas e campanhas para a redução do teor de sal, açúcar e ácidos gordos nos alimentos, na emissão de quase 14 mil guias de apoio à promoção da atividade física, na implantação da consulta de cessação tabágica em 98 por cento dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e um total de 44.099 consultas de cessação tabágica (+10,9 por cento), nos rastreios do cancro da mama e do colo do útero com uma taxa de cobertura geográfica de 84,4 e 98,4 por cento respetivamente, e no aumento de 57 por cento do número de espirometrias efetuadas a nível nacional.

O total de recursos humanos afetos ao Ministério da Saúde, incluindo hospitais em regime de PPP, alcançou o número recorde de 135.401 trabalhadores, correspondendo a um aumento de 3 por cento relativamente ao período homólogo.

Tendo em vista a melhoria do acesso a cuidados de saúde, em 2018 o Ministério alargou a dispensa de cobrança de taxas moderadoras a diversas situações, nomeadamente às consultas e atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso de rastreios de base populacional, rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. No final do ano estimava-se um total de cerca de 6 milhões de utentes isentos/dispensados do pagamento de taxas moderadoras no SNS. O montante cobrado resultante do pagamento de taxas moderadoras em 2018 foi de 154,7 milhões de euros, valor inferior aos 173,8 milhões de euros registados em 2015.

O Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas 2018 é uma publicação anual do Ministério da Saúde, que permite uma avaliação do desempenho das entidades do SNS e setor convencionado em matéria de acesso a cuidados de saúde, de acordo com a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril.

Publicado em 2/9/2019