As instituições de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão, num prazo de três meses, ter de definir um plano de ação para implementar projetos dedicados à humanização dos cuidados prestados, anunciou a Ministra da Saúde, Marta Temido , na cerimónia «Compromisso para a Humanização Hospitalar», que decorreu em 4 de setembro, no Centro de Reabilitação do Norte, em Gaia, distrito do Porto, que contou também com a presença da Secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte.

«No prazo de três meses, repito, três meses, as instituições aderentes ao Compromisso para a Humanização Hospitalar terão de definir um plano de ação com medidas concretas que devem abranger a globalidade dos serviços e profissionais de saúde, assim como identificar os prazos para a sua implementação», salientou a Ministra da Saúde.

Este programa foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para a Humanização Hospitalar, que foi criado pela Coordenação para a Reforma do Serviço Nacional Saúde (SNS) na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, sob a coordenação de Fernando Regateiro.

Marta Temido acrescentou que «o objetivo é implementar projetos dedicados à humanização que se centrem nas pessoas – utentes, cuidadores e profissionais de saúde – e que garantam o bom relacionamento interpessoal e interprofissional e o respeito por valores humanos».

Entre as medidas do compromisso constam a criação de estruturas orgânicas próprias e autónomas destinadas ao projeto de humanização dos cuidados de saúde e de condições logísticas que garantem a privacidade dos utentes nos espaços destinados à realização de meios complementares de diagnóstico, consulta externa, internamento e urgência.

A execução das medidas deverá ser feita em função da sua complexidade, cabendo aos prestadores, para cada medida, a definição do prazo que mais se lhe adequa. O documento estipula um prazo de seis meses para medidas de baixo custo e fácil concretização, um ano para aquelas de complexidade intermédia e com custos que não requerem autorização ministerial, mas carecem de um tempo mais longo para serem concretizadas e entre dois a três anos para adaptações de espaços físicos para assegurar a privacidade dos doentes, para refeições ou para lazer.

A monitorização da execução das medidas é assegurada pelos órgãos de gestão do respetivo hospital, centro hospitalar ou instituto.

Os resultados registados com o acompanhamento periódico do «Compromisso» (a realizar pelo equipa de humanização do respetivo hospital, centro hospitalar ou instituto) são divulgados no respetivo website institucional, com indicação das medidas que conduzem à obtenção de melhores níveis de cumprimento das medidas.