Dia do SNS 15 de setembro
16/09/2019
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que nasceu há 40 anos e que representa uma das conquistas do 25 de abril, «merece constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação», afirmou ontem, dia 15 de setembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa mensagem divulgada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa saúda os 40 anos do SNS considerando representar «uma das inegáveis conquistas do 25 de abril de 1974 e da democracia portuguesa» que justifica a celebração, mas, não menos do que isso, merece «constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação».
O Presidente da República, que, como deputado constituinte, votou a nossa Lei Fundamental, recorda ainda «o que ela representou de desenvolvimento humano e justiça social e sublinha a sua importância presente e futura, como peça-chave no sistema global de saúde e também como denominador entre os Portugueses, para além de divergências doutrinárias, ideológicas e partidárias».
«Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, assim como quanto a outras relevantes matérias de regime, o que une os portugueses é muito mais do que aquilo que os divide», disse, adiantando que «o princípio e o fim do Serviço Nacional de Saúde são os portugueses».
Assinalou-se no domingo, 15 de setembro, o 40.º aniversário do SNS
O dia 15 de setembro foi instituído Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde pelo Despacho (extrato) n.º 20365/2009, de 9 de setembro, evocando a Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, pela qual foi instituída uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população, formalizando o papel do Estado na salvaguarda do direito à proteção da saúde individual e coletiva.
Cristo Rei, Coimbra e Braga em homenagem
Cristo Rei, Coimbra e Braga iluminam-se para homenagear SNS
No dia em que se assinala os 40 anos da publicação em Diário da República da Lei n.º 56/79 que cria o Serviço Nacional de Saúde, três monumentos nacionais irão permanecer iluminados na noite de domingo com as cores da bandeira nacional. O Cristo Rei foi um dos monumentos que aderiu ao desafio lançado pelo Ministério da Saúde a prestar, desta forma, homenagem aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde.
Além do icónico miradouro sobre as duas margens do Rio Tejo, também os Municípios de Coimbra e de Braga não quiseram deixar de assinalar a efeméride e associaram-se às várias iniciativas nacionais com que se assinalam os 40 anos do SNS.
Em Coimbra, o 40º aniversário do SNS será celerado através da iluminação do edifício dos Paços do Concelho com as cores da bandeira nacional. Da mesma forma, em Braga o edifício da Arcada, na Praça Central da cidade, permanecerá iluminado na noite de 15 de setembro para assinalar os primeiros passos da grande reforma do SNS idealizada por António Arnaut.
A Lei n.º 56/79, que cria o Serviço Nacional de Saúde, foi publicada em Diário da República a 15 de setembro de 1979, concretizando o direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.
Ao longo dos últimos 40 anos, o SNS gerou ganhos em saúde que colocaram Portugal num lugar cimeiro no que se refere à qualidade de vida de milhões de cidadãos e reduziu muitas das desigualdades na sociedade portuguesa.
CHUC | 40 anos SNS
Coimbra assinala data com inauguração de novos espaços
No âmbito das celebrações dos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) assinala a efeméride com diversas iniciativas, que irão ter lugar terça-feira, dia 17 de setembro.
Assim, e durante a manhã desse dia, serão distribuídos, a todos os doentes internados, postais que assinalam os 40 anos do SNS. Posteriormente, terá lugar a inauguração de dois espaços no átrio principal dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC): o espaço cidadão-profissional e o espaço cidadão-utente. Será ainda descerrada, no átrio dos HUC, uma placa comemorativa do 40.º aniversário do SNS, como forma de simbolizar a perenidade do SNS.
Pelas 15 horas, o auditório principal dos HUC-CHUC vai também acolher as celebrações nacionais dos 40 anos do SNS.
Para saber mais, consulte:
- Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra – http://www.chuc.min-saude.pt
- Programa
SNS | Âncora para os portugueses
SNS é âncora para os portugueses e sabe resistir às pressões
A Ministra da Saúde, Marta Temido , entende que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se tornou, ao longo de 40 anos, um valor seguro e uma âncora para os portugueses e que, apesar das dificuldades, é resistente às pressões.
«O fim do Serviço Nacional de Saúde é uma impossibilidade constitucional», afirmou a Ministra da Saúde, em entrevista à agência Lusa, no dia 15 de setembro, indicando que vê o SNS como um serviço público «resistente às dificuldades e às pressões», funcionando como «um valor seguro» na vida dos portugueses.
No dia em que se assinalou o 40.º aniversário do SNS, Marta Temido afirmou que o serviço público de saúde «soube ganhar a simpatia e a confiança dos portugueses».
«Hoje, é claro que o SNS pode sofrer modificações, que pretendemos que nunca afetem os seus princípios essenciais, mas não pode ser posto em causa, a menos por alteração constitucional. Coisa diferente é a sua eventual descaracterização, que é muito mais subtil, insidiosa e muito mais preocupante. É contra isso que temos de trabalhar», declarou.
Um dos desafios, referiu a Ministra, é manter a cobertura populacional e deu como exemplo o «elevado número» de população estrangeira ou não residente que tem procurado cobertura nos cuidados de saúde primários.
«Temos um número significativo de estrangeiros à procura de médico de família, é um desafio acrescido. Mas o SNS está cá para garantir cuidados a todos. Isso é uma forma de preservar a essência do SNS», referiu, sublinhando que o «SNS é para todos» e que a saúde individual, além de um direito humano, é uma questão que afeta também a saúde coletiva.
98% dos portugueses têm médico atribuído
Atualmente há cerca de 600 mil pessoas sem médico de família. Segundo a Ministra, 98% dos portugueses têm médico atribuído, mas são 94% os inscritos nos centros de saúde sem médico, uma diferença que está ligada precisamente aos cidadãos estrangeiros que têm procurado os serviços de saúde.
Quatro décadas depois, Marta Temido recorda que as exigências feitas ao SNS mudaram também pelo contexto demográfico e pelo tipo de patologias, com maior carga de doença crónica.
Além disso, também as expectativas das pessoas se alteraram: «os cidadãos tornaram-se mais exigentes e informados e isso traz pressão para a capacidade de resposta e para as respostas em termos de tempo e de qualidade, que é muito distinta da que era há 40 anos».
Utilizadora e defensora do serviço público de Saúde, a Ministra Marta Temido entende o SNS como sinónimo de democracia e como «um dos melhores garantes de uma sociedade mais justa, mais coesa e progressista».
CHUC acolhe comemorações do 40.º aniversário do SNS
O 40.º aniversário do SNS acontece a poucas semanas as eleições legislativas, o que para a Ministra da Saúde justifica que não seja realizada uma comemoração «mais marcante ou festiva».
Contudo, indica que durante o ano várias unidades de saúde e instituições têm tido eventos que assinalaram os 40 anos do SNS, que vai ser também comemorado com o lançamento de um livro e de um selo comemorativo, no dia 17 de setembro, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
«O mais importante deste ano foi a coincidência entre os 40 anos e aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde (…) Foi uma coincidência feliz, não apenas pela Lei de Bases como está em Diário da República, mas por aquilo que agora importa fazer para a desenvolver e que será muito trabalho para um novo Governo, para por exemplo a regulamentação da dedicação plena [dos profissionais], pelas parcerias e pela relação público-privado», afirmou Marta Temido na entrevista à Lusa.