O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde garante que todos os medicamentos autorizados na Europa para esclerose múltipla estão disponíveis em Portugal e que mesmo o fármaco que está em avaliação para financiamento no Sserviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido dado aos doentes através de autorizações excecionais.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da carta aberta divulgada, no dia 19 de setembro de 2019, pelas associações representativas das pessoas com esclerose múltipla e em que é defendido um maior acesso aos medicamentos inovadores, o presidente do Infarmed garante que os doentes em Portugal têm acesso a todos os medicamentos autorizados na Europa.

«Nesta área da esclerose múltipla, todos os medicamentos que estão autorizados a nível europeu estão atualmente disponíveis em Portugal. Não há nenhum que não esteja disponível», garante Rui Santos Ivo, sublinhando que mesmo o medicamento que está atualmente em avaliação para financiamento no SNS tem sido facultado aos doentes através de autorizações de uso excecional.

«Temos medicamentos aprovados no ano passado e temos atualmente um medicamento da empresa Roche, que está em avaliação, mas também está a ser dado aos doentes através do mecanismo de acesso especial», afirmou Rui Santos Ivo, acrescentando que em cerca de ano e meio foram dadas perto de uma centena de autorizações especiais.

No medicamento que está ainda em avaliação, o que o Infarmed está a fazer é negociar com a empresa (Roche) as questões de financiamento para acesso através do SNS.

«Esta avaliação foi pedida em janeiro de 2018, terminou em julho deste ano e, desde aí para cá, temos estado em negociação. Durante este período [de avaliação] foi pedido esclarecimento à empresa e isso demorou quase metade do tempo. Mas é um processo normal», afirmou.

O responsável da autoridade do medicamento disse ainda que o Infarmed está a participar na avaliação de um outro fármaco, que está «na fase final de avaliação na Agência Europeia».

Consulte:

Infarmed  – https://www.infarmed.pt