O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha no final de 2018 mais 3.403 trabalhadores (+2,6 por cento) do que no ano anterior, alcançando um total 135.401 trabalhadores. Os grupos profissionais com o maior aumento foram os enfermeiros (+1.373), os médicos (+682) e os assistentes operacionais (+423). Estas são algumas das conclusões do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018 publicado hoje pelo Ministério da Saúde.

O Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018 é uma publicação anual do Ministério da Saúde, que possibilita uma caracterização aprofundada do capital humano do SNS e do Ministério da Saúde, o segundo maior empregador da Administração Pública, com 27 por cento do total de trabalhadores do Estado.

Em 2018, além de terem sido prosseguidas medidas como a reversão das reduções remuneratórias e o aumento da remuneração mínima mensal garantida para 580 euros (+ 23 euros), foi dada continuidade ao reforço e renovação dos recursos humanos do SNS, sobretudo por via da contratação de profissionais de saúde, à redução de assimetrias regionais através da melhoria da taxa de cobertura de cuidados médicos em zonas periféricas e à recuperação total das majorações devidas pelo trabalho suplementar na prestação das horas de qualidade ou incómodas. Foi também possível harmonizar o período normal de trabalho para 35 horas semanais entre os dois regimes de vinculação existentes no SNS.

O combate à precariedade foi outra das prioridades, tendo-se registado uma diminuição significativa das relações de trabalho precárias, tendo sido celebrados 264 contratos de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado e 3.205 contratos individuais de Trabalho (CIT) sem termo. De igual modo, foram convertidas em relações laborais duradouras 1.940 situações contratuais, das quais 425 se converteram em CTFP por tempo indeterminado e 1.515 deram origem à celebração de CIT sem termo.

Na formação médica observou-se o maior número de ingressos na formação especializada com 1.758 colocados (+84 que em 2017) e o aumento do número de novos médicos que concluíram a formação especializada, com 1.445 médicos formados (+178 que em 2017). As especialidades de medicina interna (+57 médicos) e medicina geral e familiar (+49 médicos) registaram o maior crescimento.

A taxa média de retenção global dos médicos recém-especialistas, que finalizaram o internato médico durante o ano passado, encontra-se nos 83 por cento. De destacar as especialidades de medicina geral e familiar, medicina interna, cirurgia geral, anestesiologia e pediatria com taxas de retenção entre os 78 e os 91 por cento.

Em 2018 registaram-se 881 saídas de trabalhadores por aposentação, destacando-se os assistentes operacionais (361) e os médicos (277) como os grupos profissionais com maior número de aposentações.

Os encargos com pessoal ascenderam a 4.065 milhões de euros, um acréscimo de 5,8 por cento face a 2017.

O Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018 é elaborado com informação proveniente do sistema informático Recursos Humanos e Vencimentos (RHV) e contempla os trabalhadores que em dezembro de 2018 detinham contratos de trabalho ativos e processáveis, não incluindo os profissionais em prestação de serviços.

Para saber mais, consulte:

• Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS 2018 – PDF – 4 Mb
• Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt