Despacho n.º 8470/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25
Justiça – Gabinete da Ministra
Fixa, a partir de 1 de janeiro de 2020, o valor da contraprestação mensal devida pelos magistrados judiciais e do Ministério Público pelo uso e fruição das casas de função disponibilizadas pelo Ministério da Justiça
Aviso n.º 14950/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25
Município de Sintra
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2019-2028 (PMDFCI)
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos que constituem o dispositivo aéreo complementar do DECIR de 2020 a 2024
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o cofinanciamento anual, pelo Fundo Ambiental, do valor de investimento relativo à instalação do cabo submarino de ligação ao projeto Windfloat, pelo período de 25 anos
Regulamento n.º 746/2019 – Diário da República n.º 185/2019, Série II de 2019-09-26
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Universitário Egas Moniz
Decreto Regulamentar n.º 5/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série I de 2019-09-27
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo
Aviso n.º 15100/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia
Regulamento n.º 748/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27
Universidade do Porto
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Regulamento n.º 749/2019 – Diário da República n.º 186/2019, Série II de 2019-09-27
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração ao Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Porto
