Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto a realizar a despesa com a aquisição de um prédio urbano e o direito de superfície sobre outro prédio urbano, para a criação do centro de investigação, transferência de tecnologia e inovação PORTIC – Porto Research, Technology & Innovation Center
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um compromisso financeiro plurianual no valor total de cinquenta milhões de euros, equivalente a 50 % do capital inicial do Fundo de Fundos para a Internacionalização
Mapa Oficial n.º 9/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 22 de setembro de 2019
Despacho n.º 8607/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Defesa Nacional
Número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para o ano de 2019
Regulamento n.º 759/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série II de 2019-09-30
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Despacho n.º 8644-B/2019 – Diário da República n.º 187/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-30
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Prorrogação do período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2019
