NOTA INFORMATIVA 1 – PROVA DE CONHECIMENTOS

No âmbito do procedimento concursal com a referência TEPH-INEM-2019, torna-se público que a prova de conhecimentos se realizará em Lisboa no dia 19 de outubro de 2019.

Os candidatos admitidos ao procedimento serão individualmente convocados, nos termos do artigo 24.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, com a indicação da morada e horário em que a mesma prova terá lugar.

A prova de conhecimentos obedecerá aos termos previstos na Ata n.º 1 do júri, disponibilizada no sítio da internet do INEM I. P. (www.inem.pt), onde estão disponíveis, entre outros elementos, os temas e bibliografia sobre os quais a mesma versará.

DOCUMENTOS DE ESTUDO PARA O MÉTODO DE SELEÇÃO – PROVA DE CONHECIMENTOS

• Código de Ética dos Profissionais do INEM;
• Manual SBV-DAE;
• Manual do SIEM;
• Manual TAS -TAT –  Abordagem à vitima;
• Decreto-Lei n.º 38-1992, de 28.03;
• Decreto-Lei n.º 34-2012, de 14.02;
• Decreto-Lei n.º 19-2016, de 15.04;
• Decreto-Lei n.º 188-2009, de 12.08;
• Decreto-Lei n.º 184-2012, de 08.08;
• Decreto-Lei n.º 124-2011, de 29.12;
• Declaração de retificação n.º 17-2012, de 05.04;
• Portaria n.º 260-2014, de 15.12;
• Portaria n.º 158-2012, de 22.05;
• Despacho n.º 14041-2012, de 23.10;
• Despacho n.º 10109-2014, de 28.07;
• Despacho n.º 5561-2014, de 11.04;
• Despacho n.º 4651-2013, de 22.03;
• Despacho n.º 1393-2013, de 16.01;
• Deliberação do CD n.º 853-2012;

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