Decreto-Lei n.º 149/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série I de 2019-10-09
Presidência do Conselho de Ministros
Reforça os mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Portaria n.º 362/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série I de 2019-10-09
Finanças
Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019
Portaria n.º 364/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série I de 2019-10-09
Mar
Aprova os modelos da carta de navegador de recreio em formato digital e em suporte físico
Despacho n.º 9013/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional
Quantitativo máximo de admissões de militares por ramo e por categoria nos regimes de voluntariado e contrato (RV/RC) nas Forças Armadas para o ano 2019
Despacho Normativo n.º 23/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda
Deliberação n.º 1067/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1068/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1069/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Regulamento n.º 787/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de reconhecimento e creditação de competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa
Aviso (extrato) n.º 16004/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso para professor adjunto, para a área técnico-científica de Medicina Nuclear, aberto pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)
Despacho n.º 9095/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Instituto Politécnico de Santarém
Aprova o Regulamento de Prestação de Serviços Especializados do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 16005/2019 – Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09
Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Alteração ao Projeto de Regulamento Intermunicipal «Regras Gerais para a Implementação do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) nos Transportes Públicos do Tâmega e Sousa»