Aviso n.º 97/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14
Negócios Estrangeiros
Este Acordo destina-se, fundamentalmente, a estabelecer o enquadramento formal para a cooperação entre as Partes no domínio da Defesa dentro dos limites das suas competências nacionais
Portaria n.º 370/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série I de 2019-10-14
Finanças
Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes
Despacho n.º 9260/2019 – Diário da República n.º 197/2019, Série II de 2019-10-14
Universidade de Coimbra
Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 373/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série I de 2019-10-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que procedeu à criação da medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Despacho n.º 9274/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Associação de Ciclismo do Porto
Despacho n.º 9275/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça
Despacho n.º 9276/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a fundação «Covet Foundation – Design & Craftsmanship»
Despacho n.º 9328/2019 – Diário da República n.º 198/2019, Série II de 2019-10-15
Universidade do Minho – Reitoria
Aprova as condições para o concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudos conducentes ao grau licenciado e a ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre na Universidade do Minho para o ano letivo de 2020-2021
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2019 – Diário da República n.º 198/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-15
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2019 – Diário da República n.º 198/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-15
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-C/2019 – Diário da República n.º 198/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-15
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 – Diário da República n.º 198/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-15
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira