Portaria n.º 375/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Portaria n.º 376/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento)
Aviso n.º 16585/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série II de 2019-10-17
Administração Interna – Polícia de Segurança Pública – Direção Nacional
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao curso de formação de agentes
Despacho n.º 9378/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série II de 2019-10-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declaração de relevante interesse público do empreendimento social denominado «Quinta da Vinha – Uma nova centralidade Social para Lousada» requerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lousada
Regulamento n.º 812/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série II de 2019-10-17
Ordem dos Arquitectos
Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem dos Arquitetos, nos termos do Estatuto e da legislação aplicável
Edital n.º 1159/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série II de 2019-10-17
Município da Ribeira Grande
Regulamento da Rede Solidária do Medicamento
