Portaria n.º 381/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23
Cultura, Infraestruturas e Habitação
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação arquivística do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Portaria n.º 382/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23
Planeamento
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Despacho n.º 9569/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Associação Cultural Ephemera
Despacho n.º 9570/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Associação Sócio-Cultural Vale d’Ouro
Despacho n.º 9571/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da ARTEMREDE – Teatros Associados
Despacho n.º 9572/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Sociedade de Instrução e Recreio 1.º de Maio
Despacho n.º 9573/2019 – Diário da República n.º 204/2019, Série II de 2019-10-23
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública da Sociedade Protetora dos Animais do Porto