Regulamento n.º 854/2019 – Diário da República n.º 211/2019, Série II de 2019-11-04
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Aprova o Regulamento da Mobilidade Elétrica
Despacho n.º 10003-A/2019 – Diário da República n.º 211/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-04
Mar – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas
Encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar, por qualquer embarcação, até às 00:00 horas de 1 de abril de 2020
Supremo Tribunal de Justiça
«Na aplicação, por analogia, ao contrato de concessão comercial do n.º 1 do art.º 33.º do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril, inclui-se a respectiva alínea c), adaptada a esse contrato.»
Aviso n.º 17558/2019 – Diário da República n.º 212/2019, Série II de 2019-11-05
Município de Abrantes
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
Assembleia da República
Eleição dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República em representação dos Grupos Parlamentares
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
Relatório n.º 10/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Autoridade da Concorrência
Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2018
Despacho n.º 10055/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Delegação de competências no diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Despacho (extrato) n.º 10056/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Nomeação do Doutor Alexandre Vieira Abrantes como subdiretor da Escola Nacional de Saúde Pública
Despacho n.º 10061/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa os membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
Aviso (extrato) n.º 17659/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07
Universidade do Porto
Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da U.Porto, em regime de direito privado
Despacho n.º 10085/2019 – Diário da República n.º 214/2019, Série II de 2019-11-07
Instituto Politécnico de Santarém
Aprova a alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Santarém
Aviso n.º 17706-C/2019 – Diário da República n.º 214/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-07
Município de Lisboa
Áreas de contenção de novos registos de alojamento local na cidade de Lisboa
Aviso n.º 17706-D/2019 – Diário da República n.º 214/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-07
Município de Lisboa
Regulamento Municipal do Alojamento Local
Presidência do Conselho de Ministros
Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica, a situação de calamidade na Região Autónoma dos Açores, em consequência dos danos causados pelo furacão Lorenzo
Aviso (extrato) n.º 17740/2019 – Diário da República n.º 215/2019, Série II de 2019-11-08
Instituto Politécnico de Leiria
Relatório e contas do Instituto Politécnico de Leiria – exercício económico de 2018
