13 nov 2019
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Circular Informativa n.º 174/CD/100.20.200, de 11/11/2019
Foi publicada a Deliberação n.º 095/CD/2019, de 11 de novembro, que veio atualizar a lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia carece de prévia notificação ao Infarmed.
Esta Deliberação entra em vigor no 3.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 14 de novembro.
No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp foi também atualizada.
Em anexo constam as principais alterações à lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.
O Presidente do Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Anexo
Alterações à lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed
| Medicamento | N.º de registo |
| Abasaglar, 100 U/ml, Solução injetável em caneta pré-cheia, 5 unidades | 5665468 |
| Atrovent PA, 20 µg/dose, Solução pressurizada para inalação, 1 unidades | 3949989 |
| Atrovent Unidose, 0.25 mg/2 ml, Solução para inalação por nebulização, 20 unidades | 2368280 |
| Cosopt, 1 mg/0.2 ml + 4 mg/0.2 ml, Colírio, solução, 60 unidades | 5077722 |
| Esmya, 5 mg, Comprimido, 28 unidades | 5450457 |
| Innohep, 10000 U.I. Anti-Xa/0.5 ml, Solução injetável, 6 unidades | 2816783 |
| Jardiance, 10 mg, Comprimido revestido por película, 30 unidades | 5607403 |
| Jardiance, 25 mg, Comprimido revestido por película, 30 unidades | 5607429 |
| Neupro, 2 mg/24 h, Sistema transdérmico, 28 unidades | 5943980 |
| Neupro, 4 mg/24 h, Sistema transdérmico, 28 unidades | 5944285 |
| Neupro, 6 mg/24 h, Sistema transdérmico, 28 unidades | 5944582 |
| Neupro, 8 mg/24 h, Sistema transdérmico, 28 unidades | 5944889 |
| Seretaide Inalador, 125 µg/dose + 25 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação, 1 unidades | 3512787 |
| Seretaide Inalador, 250 µg/dose + 25 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação, 1 unidades | 3512886 |
| Spiriva Respimat, 2.5 µg/dose, Solução para inalação por nebulização, 1 unidades | 5114111 |
| Spiriva, 18 µg, Pó para inalação, cápsula, 30 unidades | 3984481 |
| Trajenta, 5 mg, Comprimido revestido por película, 30 unidades | 5404041 |
| Sinemet 25/100, 100 mg + 25 mg, comprimido, 60 unidades | 8372532 |
| Sinemet CR, 200 mg + 50 mg, comprimido de libertação prolongada, 60 unidades | 8372573 |
| Sinemet 25/100, 100 mg + 25 mg, comprimido, 50 unidades | 5759964 |
| Xarelto 10 mg, Comprimido revestido por película, 30 unidades | 5132964 |
| Xarelto 15 mg, Comprimido revestido por película, 42 unidades | 5423934 |
| Xarelto 20 mg, Comprimido revestido por película, 28 unidades | 5424403 |
Medicamentos retirados da lista
| Medicamento | N.º de registo |
| Atozet, 10 mg + 10 mg, Comprimido revestido por película, 30 unidades | 5628912 |
| Pentasa, 1000 mg, Supositório, 10 unidades | 2177384 |
| Pentasa, 500 mg, Comprimido de libertação prolongada, 60 unidades | 2178986 |
