15/11/2019
A Ministra da Saúde, Marta Temido , esteve presente na cerimónia de «Celebração do Contrato de Autonomia dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Porto Oriental e da Póvoa de Varzim/Vila do Conde – Direito ao Desafio», que decorreu esta sexta-feira, dia 15 de novembro, na sede da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, no Porto.
Na sua intervenção, Marta Temido referiu que o projeto desenvolvido pela Administração Regional (ARS) do Norte e pelos ACES do Porto Oriental e da Póvoa do Varzim/Vila do Conde e que começou como um projeto piloto, será generalizado a todos os ACES até 2020.
Judite Neves, Diretora Executiva, no ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde, salientou que «este projeto irá criar valor em saúde e pretende prestar melhores cuidados aos cidadãos». A aprofundar a gestão de proximidade e “desenvolver uma aliança com parceiros da comunidade” foram os pontos-chave destacados pela Directora executiva do ACES Porto Oriental, Dulce da Silva Pinto.
Por sua vez, o Presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referiu que este projeto «é muito mais do que uma simplificação, uma vez que traduz uma melhoria da governação clínica». Carlos Nunes salientou também o trabalho desenvolvido pela equipa e o calendário de reuniões, que permitiram perceber como podem funcionar os ACES de forma mais autónoma.
A Ministra da Saúde terminou a sua intervenção, referindo que os Cuidados de Saúde Primários (CSP) em Portugal produzem mais de 30 milhões de consultas, relembrando que «quem faz a diferença são os profissionais de saúde».
Recorde-se que este contrato de autonomia realiza-se no seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 126/2019, de 29 de agosto, que «autoriza a implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do ´direito ao desafio`».
Este diploma é aplicável a um conjunto de entidades e, especificamente na área da saúde, aos ACES do Porto Oriental e ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde. O decreto visa promover, nomeadamente, «um modelo de maior autonomia gestionária no âmbito das Administrações Regionais de Saúde».
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Administração Regional de Saúde do Norte – http://www.arsnorte.min-saude.pt/