Portaria n.º 394/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série I de 2019-11-11
Mar
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Aviso n.º 17838/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11
Município de Carregal do Sal
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Carregal do Sal
Aviso n.º 17868/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11
Município de Viana do Castelo
Discussão pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A – Diário da República n.º 217/2019, Série I de 2019-11-12
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2020 a 2023
Despacho Normativo n.º 24/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento n.º 872/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento dos Laboratórios Associados
Regulamento n.º 874/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Universidade de Aveiro
Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 10241/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Consulta pública do projeto de Regulamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 10248/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração ao Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém
Portaria n.º 395/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série I de 2019-11-13
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 10348/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Delegação de competências para autorizar a realização de despesas do Instituto de Higiene e Medicina Tropical – Universidade Nova de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 2/2019/A – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Torna pública a aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil da Povoação
Aviso n.º 17996/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Município de Ferreira do Zêzere
Nomeação para o cargo de coordenador municipal de proteção civil, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 10347/2019 – Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Nomeação dos subdiretores do Instituto de Higiene e Medicina Tropical – Universidade Nova de Lisboa
Presidência da República
É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada
Presidência da República
É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada
Parecer n.º 27/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Regulamento n.º 879/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 18168/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série II de 2019-11-14
Município de Oliveira de Azeméis
Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Oliveira de Azeméis
Portaria n.º 396/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15
Defesa Nacional
Determina a simbologia da Polícia Judiciária Militar e procede à sua ordenação heráldica
Aviso (extrato) n.º 18278/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Aviso n.º 18280/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Universidade de Aveiro
Consulta pública: Projeto de Regulamento de atribuição do Prémio Investigador UA
Aviso n.º 18281/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao projeto de regulamento continUA – Centro para a aprendizagem ao longo da vida da Universidade de Aveiro