Redes Europeias de Referência – Com vista a possibilitar a representação de Portugal nas Redes Europeias de Referência nas quais não existe tal representatividade, é definido o procedimento extraordinário e urgente para as unidades de saúde que, exercendo a sua atividade assistencial especializada numa área clínica para a qual não foi aberto em Portugal o procedimento de candidatura a Centros de Referência, pretendam propor-se ao processo de candidatura, agora aberto, para integrarem as Redes Europeias de Referência na respetiva área clinica.

Declaração de Retificação