- Despacho n.º 10671/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior
Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
«Despacho n.º 10671/2019
Sumário: Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
Considerando o disposto no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior);
Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 20/2012, de 7 de fevereiro;
Determino:
É autorizada a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa a ministrar os seus ciclos de estudos nas instalações que a Cruz Vermelha Portuguesa dispõe, sitas na Rua da Cruz Vermelha Cidacos, concelho de Oliveira de Azeméis, com condições para acolher um número máximo de 490 alunos em simultâneo.
29 de outubro de 2019. – A Subdiretora-Geral do Ensino Superior, Ângela Noiva Gonçalves.»