Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Despacho n.º 10551/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Deliberação n.º 1207/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração à organização interna do Departamento de Gestão da Dívida
Despacho n.º 10579/2019 – Diário da República n.º 221/2019, Série II de 2019-11-18
Universidade de Lisboa – Reitoria
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa
Edital n.º 1280-A/2019 – Diário da República n.º 221/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-18
Município de Peniche
Consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche
Despacho n.º 10661/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, do adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes
Despacho n.º 10662/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação de funções do 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, licenciado José Guilherme Costa São Marcos
Despacho n.º 10663/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Cessação de funções da 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, licenciada Marinha Isabel Martins Rodrigues Esteves
Despacho n.º 10664/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Administração Interna – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Designação, em regime de substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto
Parecer n.º 19/2019 – Diário da República n.º 222/2019, Série II de 2019-11-19
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Escolas profissionais privadas – regime sancionatório
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro
- Declaração de Retificação n.º 59/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série I de 2019-12-05
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, 1.º suplemento, de 19 de novembro de 2019
Despacho n.º 10822/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Cessação da nomeação do Tenente-Coronel Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel, para o desempenho de funções na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento n.º 899/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Universidade de Aveiro
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 10891/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Universidade de Coimbra
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra
Regulamento n.º 900/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Município de Albufeira
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Albufeira
Edital (extrato) n.º 1297/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Município de Góis
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Góis
Aviso n.º 18718/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21
Município da Nazaré
Projeto de alteração ao regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior
Anúncio n.º 192-A/2019 – Diário da República n.º 224/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-11-21
Instituto Politécnico de Portalegre
Alienação das antigas instalações da Escola Superior de Saúde de Portalegre
Despacho n.º 10902/2019 – Diário da República n.º 225/2019, Série II de 2019-11-22
Conselho Económico e Social
Cessação das funções que vinha exercendo como adjunto do Gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social para aceitar um novo desafio
