A campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género” é uma campanha internacional que decorrer a partir de 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, e que se prolonga até dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Originalmente criada por movimentos ativistas da sociedade civil, é atualmente apoiada pela Secretaria-Geral das Nações Unidas e pela sua campanha UNiTE by 2030 to End Violence against Women campaign.

No Serviço Nacional de Saúde, a coordenação da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, a nível nacional, compete à Direcção-Geral da Saúde, através de uma comissão de acompanhamento. As boas práticas para a intervenção neste domínio podem ser consultadas no Manual Violência Interpessoal – Abordagem, Diagnóstico e Intervenção nos Serviços de Saúde.

As situações identificadas devem ser sinalizadas, no caso de crianças, aos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, e no caso de pessoas adultas, às Equipas de Prevenção da Violência em Adultos, existentes nos cuidados de saúde primários e hospitalares.

 De acordo com Organização Mundial de Saúde, 1 em cada 3 mulheres experienciam algum tipo de violência ao longo das suas vidas. 38% dos homicídios contra mulheres, ocorre num contexto de relações de intimidade, perpetrado por parceiro masculino.

Assumindo-se como um grave problema de saúde pública, com forte impacto nas populações e elevados custos associados, a violência contra as mulheres exige por parte de todos os setores da sociedade respostas preventivas e integradas no que diz respeito às dimensões de género.

Como uma das cores oficiais da campanha da UNiTE, a cor laranja procura simbolizar um futuro melhor e um mundo livre de violência contra mulheres e meninas, exortando todas as pessoas em todas as partes do mundo a agirem nas suas comunidades, desempenhando um papel ativo na prevenção da violência contra mulheres e meninas.

A partir de 25 de novembro de 2019 e alinhando as suas atividades numa estratégia mais ampla de defesa dos direitos das mulheres, a campanha associa-se ao movimento “Geração Igualdade: Concretizar os direitos das mulheres para um futuro igualitário”, da ONU Mulheres, desenvolvida para assinalar em 2020 o 25º aniversário da adoção da Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação, um importante documento em matéria de política global sobre igualdade de género.

A campanha alerta para a necessidade de promoção de direitos em matéria de igualdade salarial, conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, participação igualitária na vida política e na tomada de decisões em todas as áreas da vida. Defende ainda o combate ao assédio sexual e de todas as formas de violência contra mulheres e meninas bem como a existência de respostas dos serviços de saúde dirigidos às suas necessidades.

Para mais informações:

https://www.un.org/en/events/endviolenceday/

https://www.dgs.pt/accao-de-saude-para-criancas-e-jovens-em-risco.aspx